O Ministério da Educação e Ciência (MEC) avisou esta semana as direcções das escolas de todo o país que não vai pagar a renovação de licenças de utilização de software da Microsoft dos perto de 50 mil computadores distribuídos entre 2004 e 2007, pelo que aquelas deverão mudar para um sistema de utilização livre, tipo Linux.

Os representantes das duas associações de dirigentes escolares desvalorizam o problema, que em 2010 obrigou a uma despesa de 1,16 milhões de euros.

Um dos argumentos utilizados pelo MEC na circular enviada às escolas é também o adoptado pelos directores para desdramatizar a questão. Sublinha o MEC que os 111.491 computadores distribuídos em 2009 no âmbito do Plano Tecnológico da Educação possuem licenciamento definitivo do sistema Microsoft. A questão coloca-se, portanto, apenas em relação aos equipamentos distribuídos anteriormente - 31.558 computadores portáteis e 19.358 de secretária, todos com opção de utilização de sistemas Linux ou Microsoft, este na modalidade de licenciamento por subscrição.

"Uma boa parte destes equipamentos, dada a sua idade, não estará em boas condições de funcionamento e não suporta as versões mais recentes dos produtos Microsoft", pode ler-se na circular do MEC.

Tanto José Eduardo Lemos, da Associação de Dirigentes Escolares, como Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, admitem que muitos dos computadores já não se encontram em funcionamento e desvalorizam a necessidade de migrar para um software de utilização livre. "Terá de ser analisado caso a caso. Nuns valerá a pena pagar a licença, noutros justificar-se-á adoptar o Linux, que permite reduzir esta despesa", admite José Eduardo Lemos, cuja escola, a Secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, está equipada com 300 computadores, dos quais "apenas 20 a 30 são anteriores a 2009".

Adalmiro Fonseca diz também que a situação não prejudicará o funcionamento da sua escola e repete a opinião de colegas, "a quem tem ouvido que a utilização de software livre é o futuro". Defende que teria sido preferível dispor de mais tempo para que todos se adaptassem ao Linux, mas está confiante de que "o processo não será dramático".

De acordo com informação dada ao PÚBLICO pelo MEC, até ao ano lectivo de 2009/10 o pagamento das licenças à Microsoft foi assegurado pelo Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação. Em Junho deste ano, as escolas viram reforçados os seus orçamentos em 1,16 milhões de euros para procederem ao pagamento das licenças para 2010/11, que caducaram a 31 de Setembro.

O MEC aconselha a proceder à renovação dos contratos "apenas para os servidores em boas condições de funcionamento e para os quais não seja viável a migração para um sistema do tipo Linux" . E vai avisando que, mesmo nestes casos, não está em condições de assumir essa despesa.