Divórcio

Todos os tópicos

  • O Papa Francisco vai divulgar as suas conclusões sobre os sínodos da família e espera-se que insista na participação cada vez maior das pessoas "em situação irregular" na vida da Igreja.

  • Assisto a divórcios e/ou partilhas muito complexas e conflituosas, uma vez que só nesta altura se preocupam com a parte patrimonial.

  • A desconstrução e a reconstrução atingem também a paternidade e a maternidade.

  • Três semanas de discussões no Vaticano terminam. Papa vai estudá-las. Mas pode divulgar de imediato o relatório sobre os consensos a que chegaram bispos de todo o mundo.

  • Colocámos as dúvidas dos leitores do PÚBLICO a três especialistas em Direito da Família, sobre a jurisprudência que passará a ser seguida pelos tribunais quando decidem em casos de divisão de bens, num divórcio. Em causa, um acórdão que foi conhecido esta semana. O que é comum e o que não é?

  • Acórdão fixa “uniformização de jurisprudência” que deve ser seguida pelos tribunais. Para decidir a propriedade de uma casa, importa provar a quem pertencia o dinheiro que a comprou.

  • Não serão as famílias a poderem apontar caminhos possíveis para a felicidade familiar?