Divórcio

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Assisto a divórcios e/ou partilhas muito complexas e conflituosas, uma vez que só nesta altura se preocupam com a parte patrimonial.

  • Assisto a divórcios e/ou partilhas muito complexas e conflituosas, uma vez que só nesta altura se preocupam com a parte patrimonial.

  • A desconstrução e a reconstrução atingem também a paternidade e a maternidade.

  • Colocámos as dúvidas dos leitores do PÚBLICO a três especialistas em Direito da Família, sobre a jurisprudência que passará a ser seguida pelos tribunais quando decidem em casos de divisão de bens, num divórcio. Em causa, um acórdão que foi conhecido esta semana. O que é comum e o que não é?

  • Acórdão fixa “uniformização de jurisprudência” que deve ser seguida pelos tribunais. Para decidir a propriedade de uma casa, importa provar a quem pertencia o dinheiro que a comprou.

  • Não serão as famílias a poderem apontar caminhos possíveis para a felicidade familiar?