O presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, e o comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, assinaram nesta sexta-feira, em Lisboa, um memorando de entendimento no âmbito de um programa entre países europeu e de África para ajudar a combater as doenças que assolam o continente africano. O memorando não estipula qualquer compromisso financeiro ou obrigações legais.

Em 2003, a União Europeia estabeleceu com alguns países africanos a Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para os Ensaios Clínicos (EDCTP, sigla em inglês) que apoia “uma investigação colaborativa que acelera o desenvolvimento clínico de intervenções novas ou melhoradas para prevenir ou tratar o VIH/sida, a tuberculose, a malária e as doenças infecciosas negligenciadas na África subsariana”, de acordo com o site da parceria.

Portugal é um dos 13 países europeus desta parceria que conta com 11 países africanos, incluindo Moçambique, o único país lusófono que está dentro dos EDCTP. Entre 2014 e 2024, a parceria terá perto de 2000 milhões de euros para funcionar, 683 dos quais vindos da União Europeia e o resto será financiado pelos países.

Recentemente, as instituições privadas passaram a poder associar-se à EDCTP. A Fundação Bill e Melinda Gates já o fez, a Fundação Calouste Gulbenkian dá agora o mesmo passo. O memorando estabelece a interajuda entre a Comissão Europeia e a fundação nas actividades de desenvolvimento e investigação na área da saúde. Para Artur Santos Silva, o compromisso vai permitir uma “crescente aproximação dos investigadores europeus e africanos em prol de um desenvolvimento sustentável e partilhado”, disse, durante a cerimónia.