A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior assumiu esta quinta-feira a meta de atribuir metade das bolsas de doutoramento a investigadores que façam o seu trabalho em empresas até 2027.

“O objectivo é integrar os doutorandos em contexto não académico, favorecendo a transferência de conhecimento e a estabilidade laboral dos investigadores após o doutoramento, e que, até 2027, as bolsas de doutoramento em ambiente não académico passem a representar, pelo menos, 50% do total de novas bolsas atribuídas” afirmou Elvira Fortunato, que falava na abertura de uma sessão promovida pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) no Teatro Thalia, em Lisboa, para assinalar o Dia Nacional da Cultura Científica.

Afirmando que o Governo pretende um “sistema científico próximo e eficazmente articulado com o sistema empresarial”, a ministra recordou algumas medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

Desde logo, a partir do próximo ano deverá ser retomada a atribuição de bolsas de doutoramento a investigadores que façam o seu trabalho em empresas, apoio que deixou de ser concedido há seis anos. “Portugal apresenta hoje uma taxa de novos doutorados semelhante à média europeia, mas o número de doutorados per capita continua bem inferior à media europeia. Em particular, a fracção de doutorados em empresas continua a ser relativamente modesta, cerca de 8%, mesmo sabendo que o tecido não académico tem muito a ganhar”, considerou.

A propósito dos doutoramentos, o OE2023, que será votado na sexta-feira, prevê também a criação de um regime de contratação de investigadores científicos, com doutoramento concluído, em empresas.

Meta de 3% do PIB em 2030

Segundo Elvira Fortunato, através de parceiras com entidades do sector privado e da administração pública, o Governo pretende “criar emprego altamente qualificado e promover a integração de doutorados no mercado de trabalho, contribuindo para a diminuição da precariedade”.

A lei de estímulo ao emprego científico, que data de 2017, prevê a contratação a termo, por um máximo de seis anos, de investigadores doutorados.

A contratação de investigadores é financiada pela FCT através de dois concursos –​ um ao qual os cientistas podem concorrer individualmente e outro aberto às instituições científicas, como laboratórios ou universidades.

Ao concurso destinado às instituições científicas podem ainda concorrer empresas, mas desde que a sua actividade tenha “sido reconhecida como de interesse científico ou tecnológico” ou às empresas “tenha sido atribuído o título de laboratório colaborativo”.

O primeiro-ministro, António Costa, também interveio na abertura da sessão, com um discurso dedicado sobretudo ao ensino superior, recordando ainda a meta do Governo de investir em investigação e desenvolvimento 3% do produto interno bruto (PIB) até 3030, com dois terços do dinheiro vindo sector privado e o restante um terço do sector público. Hoje, Portugal investe 1,67% do PIB em ciência, lembrou António Costa.

O encerramento ficou a cargo do ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, tendo estado também presente a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras.