António Costa traça meta de pelo menos 2,7% do PIB em ciência para 2020

Neste momento, Portugal investe 1,28% do seu produto interno bruto em investigação científica. O primeiro-ministro aponta a meta que se pretende atingir daqui a apenas três anos.

António Costa ao lado de Maria de Sousa e Alexandre Quintanilha esta quinta-feira
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António Costa ao lado de Maria de Sousa e Alexandre Quintanilha esta quinta-feira Miguel Manso

O primeiro-ministro, António Costa, esteve esta quinta-feira à tarde na abertura da conferência “Sobre o futuro da ciência em Portugal, 30 anos após as jornadas de Maio de 1987”, no Fórum Picoas, em Lisboa. E foi aí que lançou uma nova meta para o investimento em investigação e desenvolvimento (I&D) do país: passar dos actuais 1,28% do produto interno bruto (PIB) para pelo menos 2,7% em 2020.

“Assumimos como metas até 2020 o aumento para 40% da percentagem de diplomados do ensino superior na faixa etária dos 30 aos 34 anos e o reforço do investimento em I&D em percentagem do PIB, alcançando entre 2,7 e 3,3%, o que nos colocará ao nível da média europeia”, afirmou António Costa.

Para além da meta em si e do esforço que representará face ao valor actualmente gasto do PIB em ciência (1,28% em 2014, os últimos dados divulgados em 2016), curioso foi também a ocasião escolhida pelo primeiro-ministro para avançar com esse objectivo. Estava-se a assinalar um encontro de há 30 anos da pequena comunidade científica portuguesa no Fórum Picoas, que ficou na memória de muita gente, e agora essa celebração foi organizada por Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na conferência “Sobre o futuro da ciência em Portugal, 30 anos após as jornadas de Maio de 1987”. Maria de Sousa, professora emérita da Universidade do Porto, e Arsélio Pato de Carvalho, fundador e professor honorário do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, estiveram tanto nas jornadas de 1987 como na conferência que agora as recordou.

Em Maio de 1987, José Mariano Gago (1948-2015) organizava no Fórum Picoas as Jornadas Nacionais de Investigação Científica e Tecnológica. Era o presidente da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), que depois deu origem à actual Fundação para a Ciência e a Tecnologia, a principal financiadora pública do sistema científico português, tutelada pelo Governo. Mário Soares, Presidente da República, esteve na sessão de abertura das jornadas.

E Aníbal Cavaco Silva, então primeiro-ministro, foi ao encerramento e deixou uma meta para o país: passar dos 0,34% do PIB em ciência em 1986 para 1% daí a apenas três anos. “Estabelecemos como metas da nossa acção, neste domínio, duplicar a comunidade científica até 1990 e permitir que as despesas em I&D atinjam então pelo menos 1% do produto interno bruto”, disse na altura. Seria necessário esperar muito mais do que três anos para atingir esse mítico 1%.

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Ao centro, Mariano Gago e Cavaco Silva; à esquerda, Eduardo Arantes e Oliveira (secretário de Estado da Ciência de 1985 a 1989); à direita, Valente de Oliveira, então o ministro com a pasta da Ciência DR

Esta quinta-feira, António Costa recordou essa promessa de Cavaco Silva e acrescentou: “No entanto, essa meta só foi efectivamente atingida 20 anos mais tarde, em 2007, seguindo um processo de investimento crescente nesta área. O sólido percurso seguido nesses anos permitiu-nos atingir 1,5% do PIB com actividades de I&D logo em 2010.”

Depois de ter considerado as jornadas de 1987 como “um dos primeiros marcos da política de ciência e investigação em Portugal”, António Costa disse que “Mariano Gago foi o grande definidor e principal concretizador da nossa política científica” e “um visionário ao apontar-nos esta via para o nosso desenvolvimento”, que iniciou ainda na JNICT e concretizou sobretudo como governante (foi ministro da Ciência por duas vezes, em governos socialistas, entre 1995 e 2002 e 2005 e 2011).

Em 1987, Mariano Gago ouviu durante as jornadas a comunidade científica, as suas propostas de desenvolvimento da ciência no país, as suas necessidades, dificuldades, atrasos, e depois lançou o Programa Mobilizador de Ciência e Tecnologia, para financiar projectos de investigação. Como ministro da Ciência, instituiu avaliações internacionais do sistema científico, tornou o país membro de grandes organizações europeias, lançou a agência Ciência Viva para a promoção da cultura científica e continuou os investimentos na ciência, até Portugal ter atingido o máximo de 1,64% do PIB em 2009, para depois começar uma trajectória descendente, estando agora nos 1,28%.

António Costa lembrou ainda o grande investimento do país nos últimos 30 anos na investigação científica: em 1986, formavam-se por ano apenas 130 novos doutorados, em 2015 já foram 2350. Ou os saltos na última década: “Passámos de um total de 12.600 doutorados em 2005, para 33.410 dez anos depois. Quando observamos os níveis de produção científica, registámos um salto idêntico no mesmo período, pois registámos três vezes mais publicações científicas nesse período. Mas estes progressos só foram possíveis porque houve uma clara política pública para a ciência.”

Apesar destes progressos, António Costa diz que o país agora se encontra com um “défice de qualificações que nos tem impedido de crescer mais” e que é preciso ultrapassar “este bloqueio estrutural” para haver uma economia mais competitiva e geradora de emprego. Foi assim que falou da necessidade de aumentar os diplomados no ensino superior e traçou a ambiciosa meta dos 2,7% a 3,3% do PIB em ciência para daqui a três anos.