O candidato às presidenciais Paulo de Morais criticou nesta segunda-feira o ex-presidente do Tribunal de Contas (TdC), lembrando a “postura permissiva” que a instituição teve perante os “ruinosos contratos de Parcerias Público-Privadas” celebrados durante o seu mandato.

Guilherme d'Oliveira Martins pediu, na passada sexta-feira, a exoneração do cargo de presidente do TdC que exerceu nos últimos dez anos e hoje o candidato às eleições presidenciais Paulo de Morais criticou fortemente a sua actuação.

Em comunicado enviado para à Lusa, Paulo de Morais lamentou que Guilherme d´Oliveira Martins tenha decidido “interromper o seu mandato num momento particularmente sensível da vida política portuguesa, quando cessam as suas funções o actual primeiro-ministro e em vésperas de eleições presidenciais”.

O candidato presidencial recordou que Oliveira Martins exerceu funções entre 2005 e 2015 - “justamente os do exercício dos governos de José Sócrates e de Pedro Passos Coelho” – e que foi perante “uma postura permissiva por parte do TdC que se celebraram dos mais ruinosos contratos de Parcerias Público-Privadas, com José Sócrates como 1.º ministro”.

Para Paulo de Morais, “foi também no decurso do seu mandato que se privatizaram, sem transparência de processos e mesmo sem controlo, as mais importantes empresas públicas (EDP, REN, ANA, EGF, CTT...)”.

O ex-vice-presidente da Câmara do Porto considerou ainda que estes processos de privatização “ficaram marcados por uma total promiscuidade entre interesses privados e gestão pública, não tendo o TdC, e em particular o seu Presidente, garantido, como lhe competia, a transparência de todos os processos de privatização”.

Depois das críticas, o anunciado candidato à Presidência da República defendeu que o próximo presidente do TdC deverá exercer o cargo “com total respeito pela legalidade e na defesa intransigente do interesse público” e que deve ser alguém reconhecido “pela sua isenção e seriedade”.

Paulo de Morais era também vice-presidente da Direcção - Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC), mas suspendeu o mandato em Março para se candidatar à Presidência da República.

O programa de Paulo de Morais na corrida a Belém tem quatro linhas fundamentais: combate à corrupção, retomar um conjunto de princípios constitucionais que têm sido esquecidos, o combate pela transparência e o combate à mentira.

A cerca de quatro meses do final do mandato do actual Presidente da República, são já onze os candidatos que anunciaram a intenção de entrar na corrida a Belém, estando cinco outros em reflexão.

Ainda nenhuma candidatura foi formalizada junto do Tribunal Constitucional, o que pode acontecer até um mês antes das eleições e requer pelo menos 7.500 assinaturas de apoiantes.