A maioria dos deputados e senadores eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Dilma Rousseff discordam do pacote de medidas de austeridade anunciado pelo executivo brasileiro, avança nesta terça-feira O Globo. O jornal brasileiro ouviu 59 de um total de 70 deputados e senadores do PT e, desse grupo, 40 afirmaram não estar de acordo com o programa de ajuste fiscal preparado pelo Governo de Dilma para fazer frente ao fraco crescimento económico do país.

Mesmo depois de uma semana de negociações entre membros do Governo, deputados e senadores do partido no poder, mantêm-se as resistências às medidas do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que planeia cortar cerca de 18 mil milhões de reais (cerca de 5,4 mil milhões de euros) na despesa do Estado, por um lado, e limitar também alguns benefícios sociais.

Lula da Silva tentou, na semana passada, apaziguar os membros do Parlamento e Senado brasileiros. Citado pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa, Lula da Silva sublinhou que cabe ao partido conseguir explicar aos cidadãos que o que está em causa não é um plano de austeridade liberal, como a reforma é vista, mas um esforço para “o país se equilibrar” sem para isso “aprofundar as desigualdades”.

O plano liberal de Joaquim Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, representa, simultaneamente, a nova ala liberal impopular do Partido dos Trabalhadores – a Economist fala de um dos “raros liberais” no país –, e a esperança dos investidores internacionais de que o Brasil está disposto a comprometer-se com uma política que entra no campo da austeridade: menos despesa, mais receita.

Com efeito, o discurso de Dilma Rousseff mudou substancialmente depois das eleições de Outubro. A Presidente do Brasil coloca agora a ênfase em políticas amigas do investimento e do crescimento económico. O ajuste fiscal de Joaquim Levy é a prova. Em vez dos aumentos de salários e benefícios sociais aclamados durante as eleições, o Governo propõe exactamente o contrário.

Os cortes na despesa do Estado vão afectar todos os ministérios da área social, entre elas os da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. Para além do corte na despesa, que afectará directamente os subsídios de desemprego e abonos salariais, a Fazenda quer aumentar as contribuições das empresas no campo da receita e aliviar apoios para o pagamento de salários aos trabalhadores.

De acordo com as previsões das instituições financeiras no Brasil, o produto interno bruto (PIB) cairá à volta de 0,4% em 2015. Joaquim Levy admitiu em Janeiro, numa sessão com investidores e analistas de mercado, em Nova Iorque, que pode ter existido uma contracção do PIB brasileiro já em 2014, embora as previsões oficiais do banco central brasileiro apontem para a estagnação.

PT diz que não foi consultado
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, defende alterações às medidas de Dilma Rousseff para que estas possam ser aprovadas em ambas as câmaras. Para além de alterações, Humberto Costa afirma que é necessário haver um debate entre o Governo e os legisladores. Isto porque, defende, o ajuste fiscal não foi “objecto de discussão com a base [do partido], nem de esclarecimentos junto à população”.

De acordo com a consulta de opinião do jornal Globo, apenas 29 deputados e senadores estão dispostos a votar favoravelmente o pacote de ajuste fiscal tal como ele está agora. Este número é insuficiente para aprovar as medidas, mas dez dos inquiridos admitem mudar de posição, caso haja alterações ao documento.

Se o apoio às medidas da Fazenda não parece existir do lado do PT, este também não virá dos deputados e senadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), partido com o qual o PT forma a base maioritária no Congresso. O isolamento do Governo de Dilma quanto ao ajuste fiscal torna difícil as relações com o seu parceiro.

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani, afirmou na segunda-feira que cabe a Dilma restabelecer a ligação com a sua base e com a sociedade: “Cabe ao Governo convencer os agentes políticos e a sociedade da necessidade do ajuste e que este ajuste, no futuro, trará benefícios à sociedade.”