O Ministério da Saúde está disposto a contratar os médicos que já estão reformados mas que estão interessados em voltar a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde. O regime já existe há vários anos, estando agora a principal diferença no facto de poderem regressar em part-time.

A medida foi anunciada pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo, perante os deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, na qual está a ser ouvido nesta quarta-feira sobre o caos nas urgências, na sequência de um agendamento potestativo do PCP.

Em resposta aos deputados sobre as medidas que a tutela está a ponderar implementar para ultrapassar as carências de profissionais no Serviço Nacional de Saúde, Paulo Macedo avançou com a possibilidade de regresso a tempo parcial, podendo os clínicos prestar serviço em regime de 20 horas semanais, em vez das actuais 35 ou 40 horas.

Segundo o ministro, a medida terá o carácter experimental de três anos. Além disso, até agora os médicos que regressassem receberiam o salário e um terço da pensão que auferiam, ou um terço do salário e a pensão na totalidade. Agora poderão receber a pensão e as 20 horas na totalidade.

Para ultrapassar a falta de médicos em algumas especialidades, nos últimos anos os hospitais públicos e centros de saúde têm podido recorrer a médicos aposentados. Em 2014, o Governo autorizou um máximo de 100 clínicos nestas circunstâncias, depois de um tecto de 200 em 2013. Este regime foi criado pela então ministra da Saúde, Ana Jorge (PS), e tem sido prolongado todos os anos pelo Governo de Pedro Passos Coelho.

Ainda no campo do recrutamento de médicos, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, também na comissão, adiantou que decorrem as negociações com os sindicatos para o destacamento de clínicos para zonas carenciadas. A medida faz parte do Orçamento do Estado para 2015 e, de acordo com a tutela, a ideia é que os médicos recebem, logo à cabeça, um incentivo para a deslocação mais uma verba anual para cada ano que estiverem na região de destino.