O Conselho Constitucional moçambicano validou, esta terça-feira, os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro que dão a vitória nas presidenciais a Filipe Nyusi e nas legislativas ao seu partido, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique, no poder).

Os resultados são contestados pelos principais partidos da oposição, designadamente pela Renamo (Resistência Nacional Moçambicana, antiga guerrilha), que mantêm as denúncias de fraudes. O principal partido da oposição reclama a formação de um governo de gestão, proposta que vem fazendo desde Novembro, e afirma que o seu partido fará parte do futuro Executivo.

"Isso é uma brincadeira de mau gosto", afirmou Afonso Dhlakama, líder da Renamo, em declarações à Lusa. “A partir de Fevereiro de 2015 o povo irá experimentar a nova governação, pois, das duas uma: ou a Renamo vai formar governo para governar sozinha ou vai governar junto com a Frelimo, neste caso em governo de gestão”, disse  Dhlakama, citado pelo boletim informativo do partido, A Perdiz, numa reunião da comissão política realizada a 21 e 22 de Dezembro na vila da Gorongosa, no centro.

Um porta-voz de Armando Guebuza, Presidente da República cessante, já considerou "inconstitucional" a proposta de um governo de gestão.

A posição do Conselho Constitucional completa formalmente o processo eleitoral e abre caminho à entrada em funções de Filipe Nyusi e da nova Assembleia da República, que deverão tomar posse no início de 2015. A Frelimo, antigo partido único, no poder desde a independência, em 1975, elegeu também a maioria dos membros das assembleias provinciais

Nyusi teve nas presidenciais 57%, à frente de Afonso Dhlakama, com 36,6%, e de Daviz Simango, do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), com 6,04% - segundo os resultados validados pelo Conselho Constitucional.

Nas legislativas, a Frelimo venceu com 55,68%, elegendo 144 deputados. A Renamo obteve 32,95% correspondentes a 89 lugares no Parlamento. O MDM ficou em terceiro, com 8,4% equivalentes a 17 mandatos.

O acórdão lido pelo presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, considera, citado pelo jornal O País, que “de um modo geral, as eleições gerais do dia 15 de Outubro de 2014 decorreram em consonância com o quadro legal em vigor em Moçambique”. Gamito apelou ao respeito pela “ordem jurídica”.

Moçambique viveu uma longa e sangenta guerra civil entre 1976 e 1992. Os confrontos entre Frelimo e Renamo voltaram em 2013, tendo sido suspensos por uma acordo antes das eleições gerais de Outubro deste ano.