A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins descreve os últimos três anos de programa de assistência financeira e de governação com três características: “Dissimulação, chantagem e destruição.” Numa interpelação ao executivo, a bancada bloquista traça um cenário negro para o país e antecipa que os cortes vão continuar. Em resposta, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, salientou os valores dos juros da dívida como um dos efeitos do sucesso do programa e garantiu que não há acumulação de cortes para os reformados.

No arranque do debate em plenário, esta sexta-feira, Catarina Martins apontou: “[Existiu] dissimulação de quem prometeu cortar nas gorduras (…) para depois cortar salários, pensões e Estado social (...), chantagem de quem prometeu que fazendo alguns cortes outros se evitariam [e a] destruição do tecido económico, do emprego e dos serviços públicos, do trabalho digno.”

O vice-primeiro-ministro fez um discurso assente nos indicadores positivos da economia e em críticas à mensagem bloquista ao propor a revogação do Tratado Orçamental.

Catarina Martins, numa resposta posterior, assegurou que “são duas coisas distintas”, mas o vice-primeiro-ministro assinalou que essa proposta vai dificultar o consenso à esquerda, designadamente com o PS.

Paulo Portas referiu os valores dos juros da dívida em 2011 e os de ontem para concluir que “as famílias”, os “cidadãos” e as “empresas” “percebem a diferença”. E acusou os bloquistas de desvalorizarem o crescimento económico previsto para o próximo ano.

Quanto à forma como Portugal vai sair do programa, Portas não antecipou qualquer data ou solução. “Não há uma suja e uma saída limpa. Há uma saída limpa directamente para mercados e uma saída limpa com o apoio de uma linha de crédito directamente para mercados. Faz toda a diferença da discussão de há um ano, um só resgate ou um segundo resgate.”

Portas foi ainda confrontado pelo deputado António Filipe, do PCP, com a acusação de ter abandonado os pensionistas e de lhes retirar rendimento. “Eu sei que a oposição pretende passar a ideia de que se trata de acumular medidas para os reformados, mas trata-se apenas de substituição de medidas”, respondeu.

Já na fase final do encerramento da interpelação, Pedro Filipe Soares reiterou a ideia de que o pós-troika não significará um alívio da austeridade. “Sabemos o que quer dizer o pós-troika. O que separa a troika do pós-troika é mais uns pozinhos de austeridade”, afirmou o líder parlamentar dos bloquistas, numa ideia que já tinha sido defendida pelo deputado Luís Fazenda. Portas contrapôs: “É uma ideia que não resiste a uma pergunta: 'Os senhores acham que os irlandeses estão tristes com o fim do programa?'  (…) Então deixem os portugueses chegar ao fim do programa.”

À acusação de que se registou uma exclusão de pessoas que recebiam o rendimento social de inserção Portas justificou a perda do apoio com contas bancárias de 100 mil euros, o que levou a fortes protestos das bancadas da oposição.

Pedro Marques, do PS, exigiu saber quantas pessoas deixaram de beneficiar do antigo rendimento mínimo por terem um saldo superior a 100 mil euros. Quanto ao Tratado Orçamental, o deputado socialista acusou o Governo de “ultrapassar pela direita os próprios tratados” e de se recusar a defender em Bruxelas uma estratégia de ajustamento diferente, compatível com o tratado”.