O Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde e o bastonário da Ordem dos Médicos reagiram esta quinta-feira ao parecer feito pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida que sugere ao Ministério da Saúde poupar na despesa com os tratamentos mais caros para doenças como cancro, sida ou doenças reumáticas.

O Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS) considerou o parecer “insólito”, afirmando que, “para além de distinguir portugueses de primeira e de segunda”, se trata de uma “clara atitude de desumanidade”.

“Sobre o parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), hoje tornado público, parece-nos que a sigla desta instituição deveria mudar para Ciências da Morte”, pode ler-se num comunicado do Movimento enviado às redacções.

O MUSS diz ainda que há muito tempo que defende “uma gestão criteriosa do SNS, na consciência plena da existência de desperdícios e falta de investimento na área”, mas que não pode concordar com o que o CNECV propõe, até porque esta proposta “também colocaria em causa a prática deontológica dos profissionais médicos”.

O bastonário da Ordem dos Médicos considerou inadmissível que o Conselho Nacional de Ética defenda “a passagem de um racionamento implícito para um racionamento explícito”.

Em declarações à agência Lusa, José Manuel Silva diz que tem de haver uma racionalização dos recursos e não um racionamento: “racionar nunca. Racionar na saúde para depois andar a construir auto-estradas?”

O bastonário chamou a atenção para os efeitos de uma medida como esta na relação entre o médico e o doente: sabendo que há racionamento o doente ficará sempre na dúvida se o médico estará a dar tudo o que é necessário”, questiona.

Num parecer sobre o custo dos medicamentos, o CNECV recomenda que as decisões sobre racionalização de custos sejam baseadas “entre os mais baratos dos melhores” [fármacos de comprovada efectividade], e não sobre “os melhores dos mais baratos”.

O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Miguel Oliveira da Silva, sublinhou que o parecer nunca defende nem refere a ideia de cortes nos medicamentos: “Não falamos em cortes, antes pelo contrário. Falamos em dar os melhores medicamentos aos doentes”.