Há problemas dos juízes e outros que são do Ministério Público. Os juízes assumem as suas responsabilidades

O seu artigo no PÚBLICO de 17.05.09, pelas considerações e epítetos que lança, genericamente, sobre "magistrados" e "sindicatos de magistrados", não pode ficar sem resposta. A primeira impressão que o mesmo me deixou foi a de V.ª Ex.ª estar desactualizado. Com efeito, em 2003, no Prefácio que escreveu para o livro Interrogações à Justiça, em que 36 juízes responderam às magnas questões da Justiça, V.ª Ex.ª escreveu sobre eles: "... é um excepcional contributo para um livro branco da justiça portuguesa que as entidades competentes ou mais adequadas se têm recusado mandar fazer." E quanto aos responsáveis foi claro: "... tudo leva a crer que tenhamos já ultrapassado os tempos da culpa circular, segundo a qual, para cada um, o responsável é o vizinho ou o outro... Os testemunhos dos juízes aqui recolhidos dão um belo exemplo de seriedade: não se excluem e procuram serenamente encontrar as causas e os responsáveis."
Pode ter-lhe escapado mas daqueles 36 juízes fazem parte os principais responsáveis da actual direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) como da direcção que recentemente terminou o seu mandato. Com certeza também lhe escaparam as propostas que os juízes fizeram nos últimos três anos. Envio-lhe apenas dois documentos igualmente acessíveis no nosso site - Conclusões aprovadas no Oitavo Congresso dos Juízes Portugueses e Compromisso Ético dos Juízes Portugueses aí acolhido - bem elucidativos do nosso interesse em contribuir para a "causa pública", ao contrário do que nos acusa, bem como da disponibilidade de assumir compromissos com os cidadãos.
Confesso-lhe, porém, que uma segunda leitura do seu artigo me deixou preocupado. As acusações, descabidas, de sermos "máquinas de poder político" e de pretendermos apenas ganhar "peso e força política" parecem querer um objectivo. Utilizar os magistrados como alvo de ataque para o jogo político. Dá sempre jeito em período eleitoral.
No que tange aos juízes digo-lhe que não nos conseguirá envolver nesse jogo. A actuação da ASJP pauta-se por ser apolítica. Acredite ou não, mas os membros dos seus órgãos sociais não foram escolhidos em função da cor de qualquer partido e eu desconheço as preferências deles nessa área. Tal como eles e os juízes que me elegeram não sabem a minha.
Termino apelando ao homem intelectual que é. Apoie-se em factos e não confunda a árvore com a floresta, ou seja, alguns maus exemplos com as classes profissionais. Quanto a estas, não as meta todas no mesmo saco. Há problemas que são dos juízes e há problemas que são do Ministério Público. Os juízes assumem as suas responsabilidades mas não podem ser um "dano colateral" quando alguém quer atacar outros. Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses