Navios e aviões
começam a chegar
ao golfo de Áden daqui
a uma semana. Dez países europeus participam

a A primeira missão naval da União Europeia vai ser hoje lançada com o envio de vários navios de guerra e aviões de reconhecimento para lutar contra a pirataria ao largo da costa da Somália e no golfo de Áden.Denominada Eunavfor Atalanta, a missão europeia receberá hoje formalmente luz verde dos ministros dos Negócios Entrangeiros da UE, que deverão aprovar as suas regras de acção e resolver alguns problemas jurídicos pendentes sobre o recurso à força ou prisão dos piratas.
Com a luz verde de hoje, os primeiros seis navios e três aviões de reconhecimento oriundos dos dez países directamente envolvidos na operação - França, Reino Unido, Alemanha, Grécia, Espanha, Holanda, Bélgica, Finlândia, Suécia, Portugal - chegarão ao golfo de Áden no dia 15, data em que a NATO passará para os europeus a responsabilidade pela missão de patrulha da zona que assegura desde Outubro.
Além de ser a primeira operação naval da UE, a Atalanta será a primeira missão comandada por um oficial britânico, o vice-almirante Philip Jones.
O quartel-general da missão, com cerca de 80 oficiais dos dez países, está instalado em Northwood, a norte de Londres, enquanto duas dezenas de militares ficarão encarregues da logística em Djibuti. No terreno, a operação será comandada pelo contra-almirante grego Antonios Papaioannou, a partir de um navio grego que partirá amanhã do porto de Atenas para chegar a Áden o mais tardar no dia 18.
Concebida por um ano (e com um orçamento de 8,3 milhões de euros), a missão dispõe de um mandato claro do Conselho de Segurança das Nações Unidas para garantir prioritariamente a segurança dos barcos do Programa Alimentar Mundial (PAM) - que fornece 40 por cento da ajuda alimentar à Somália - e dos navios mercantes vulneráveis.
Capacidade real
A grande dúvida que pesa sobre a Atalanta é saber se terá uma capacidade real de dissuasão dos piratas, que actuam impunemente numa zona crucial para o trânsito marítimo entre a Europa e a Ásia que se estende por uma superfície superior a um milhão de quilómetros quadrados.
Equipados com lanchas ultra-rápidas e lança-rockets, os piratas atacaram mais de 120 navios desde o início do ano, incluindo desde que a NATO patrulha a zona, capturando um grande número, detendo reféns e exigindo milhões de dólares de resgates.
A esta interrogação juntaram-se nos últimos dias várias questões de natureza jurídica, a que os Vinte e Sete procurarão hoje dar resposta, a propósito das regras da missão.
A Alemanha, sobretudo, levantou um problema no fim da semana passada ao fazer saber que não perseguirá activamente os piratas quando não estiverem em jogo interesses nacionais, segundo o que terão afirmado Frank-Walter Steinmeier e Franz Josef Jung, ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, numa carta dirigida ao Parlamento e citada por vários órgãos de informação.
Por outro lado, as diferentes regras penais dos Vinte e Sete sobre o crime de pirataria levarão quatro países - Alemanha, Finlândia, Holanda e Suécia - a terem de assumir o essencial da responsabilidade pela detenção e julgamento dos piraras eventualmente capturados.
Esperando facilitar as coisas, a UE está a negociar acordos com países terceiros na região - nomeadamente Quénia e Djibuti - que lhes permitam assumir os processos de prisão e julgamento que vierem a ser necessários.
8,3
milhões de euros é o orçamento para esta missão, com mandato das Nações Unidas e pensada para durar um ano