Depois do furto de 2000 azulejos seiscentistas, o imóvel, pertencente ao Patrimóniodo Estado, está agora completamente acessível. Metade da porta principal foi arrancada

O palácio seiscentista da Flamenga, em Vialonga, voltou a ser assaltado nos últimos dias e até metade da porta principal (metálica) do edifício do Estado já foi roubada, deixando todo o interior do imóvel acessível. Já em Fevereiro haviam sido furtados cerca de 2000 azulejos do século XVII que decoravam a capela dedicada a Santo António, avaliados em 40 mil euros. Para o edifício, que está à responsabilidade da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), chegou a estar planeada uma unidade de cuidados continuados, mas os promotores desistiram e a Câmara de Vila Franca de Xira abdicou, em Junho, do protocolo de cedência em direito de superfície que assinara com a DGTF.

Nos últimos anos, depois da desactivação da extensão do Hospital de Vila Franca de Xira que ali funcionou até 1989, o palácio tem sido alvo de sucessivos roubos e actos de vandalismo. Em meados da década passada, a Câmara de Vila Franca suportou uma operação de entaipamento de portas e janelas com tijolo e, em 2009, negociou a cedência do imóvel com a então Direcção-Geral do Património do Estado, com o objectivo de ajudar a Fundação CEBI, de Alverca, a recuperá-lo e a adaptá-lo a unidade de cuidados continuados (UCC) com capacidade para 120 camas. A instituição acabou por desistir, confrontada com dificuldades para encontrar parceiros e com a norma do Orçamento do Estado de 2011 que obriga as instituições de solidariedade social a pagarem 23 por cento de IVA nas obras que efectuem, deixando de ser reembolsadas como acontecia anteriormente.

A presidente da Câmara de Vila Franca, Maria da Luz Rosinha, explicou, em recente reunião da autarquia, que a vinda do imóvel à posse da câmara implicava o pagamento de uma prestação mensal e que a autarquia tinha avançado no pressuposto de que a Fundação CEBI concretizaria ali a instalação da UCC. "A CEBI viu-se confrontada com a questão da alteração do IVA. Numa obra de oito milhões de euros, isso significa mais de dois milhões, o que não era suportável, tendo até em consideração que os apoios da administração central eram só de 750 mil euros. Ficava para a instituição um investimento da ordem dos 9 milhões de euros, o que era muito pesado", vincou a autarca do PS. Por isso, câmara, CEBI e DGTF decidiram suspender o processo, voltando o imóvel à responsabilidade da administração central.

O velho palácio lá está assim, sem vigilância, com as paredes cobertas de graffiti e agora também de porta escancarada, com o interior completamente vandalizado e coberto de montes de lixo e restos dos materiais furtados.

"Deixa-me alguma mágoa que a Fundação CEBI não tenha capacidade para fazer este investimento tão importante para o concelho", diz, por seu turno, a vereadora Ana Lídia Cardoso, eleita da CDU, questionando se a câmara não estará interessada em defender a utilização daquele espaço como hospital de retaguarda no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, porque "é um espaço que se degrada de dia para dia".

Maria da Luz Rosinha admitiu que, com a "devolução" do Palácio da Flamenga ao Património do Estado, esta questão da criação de um hospital de retaguarda voltará a colocar-se "com maior incidência". Embora reconheça que o Estado não deverá envolver-se directamente num projecto desse tipo e que o espaço já não está ligado ao Ministério da Saúde, a presidente da Câmara de Vila Franca diz que o Governo poderá tentar cativar interesses para investir na recuperação e reutilização daquele edifício centenário.

O Palácio da Flamenga fazia parte de uma quinta com o mesmo nome, que pertenceu aos duques de Loulé, e foi objecto de várias modificações nos séculos XIX e XX, tendo sido adaptado para receber a unidade hospitalar que ali esteve instalada até há 12 anos. O aqueduto que abastecia de água a quinta desapareceu há muito e parte dos terrenos da propriedade foi ocupada com uma urbanização. O PÚBLICO tentou obter esclarecimentos sobre a situação do edifício junto da DGTF, mas não teve resposta.