O caso da alegada burla que envolve um ex-diplomata no Brasil teve um volte-face: duas mulheres dizem ter recebido o dinheiro

Maria Teresa Monteiro é tradutora no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e filha de Ramiro Monteiro, fundador do Serviço de Informações de Segurança (SIS), organismo a que presidiu entre 1986 e 1994. Em Dezembro passado, a filha do também antigo director do SEF, que morreu em Maio de 2010, remeteu para o Brasil uma declaração que tenta ilibar o ex-vice-cônsul de Portugal em Porto Alegre, Adelino Pinto, do crime de burla.

Num documento manuscrito, datado de 2 de Dezembro de 2011, a que o PÚBLICO teve acesso e que consta do processo-crime no Brasil, Maria Teresa Ferreira de Almeida Monteiro diz ter sido ela e Teresa Falcão e Cunha que receberam "todo o dinheiro" dos pagamentos efectuados pela arquiocese de Porto Alegre. A declaração está assinada pela filha de Ramiro Monteiro, tendo a sua assinatura sido reconhecida pela Conservatória do Registo Predial/Comercial de Almada, em 2 de Dezembro de 2011, estando a ela anexado o bilhete de identidade da declarante.

Em causa está o desaparecimento de mais de um milhão de euros que a Igreja diz ter entregue ao então vice-cônsul para pagar a caução de um donativo de 5,2 milhões por parte de uma organização não-governamental (ONG) belga.

Recuperação de igrejas

O dinheiro deveria ter servido para patrocinar a recuperação de duas igrejas portuguesas no estado do brasileiro do Rio Grande do Sul, mas desapareceu entretanto, estando o ex-vice-cônsul acusado formalmente pelas autoridades brasileiras de quatro crimes, incluindo um de burla e outro de ameaças ao bispo local.

Na declaração, Maria Teresa Monteiro especifica que o dinheiro foi recebido no âmbito de um protocolo realizado para o financiamento de várias igrejas e que os pagamentos foram registados no Tabelionato de Notas de Porto Alegre, um serviço notarial, através de escritura pública, em duas tranches, a primeira no montante de 1.144.000 reais (495 mil euros) e a segunda no de 1,4 milhões (606 mil euros). Esses documentos, continua, foram ambos assinados pelo ex-vice-cônsul Adelino de Assunção Nobre de Melo Vera-Cruz Pinto a seu pedido.

E acrescenta: "Mais declaro que o senhor Adelino de Assunção Nobre de Melo Vera-Cruz Pinto foi totalmente alheio à situação criada por mim e pela drª. Teresa Falcão e Cunha, uma vez que sempre actuou de boa fé e confiante na prossecução dos interesses da Mitra da Arquiocese de Porto Alegre, Brasil". Maria Teresa Monteiro compromete-se ainda a pagar a "totalidade do valor recebido", em duas tranches, sendo o primeiro pagamento a 30 de Junho e o segundo a 31 de Dezembro.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já negou, duas vezes, pedidos de habeas corpus feitos por Adelino Pinto, técnico superior no Ministério dos Negócios Estrangeiros, entidade que o despediu com justa causa em Outubro. Desde Agosto passado que Adelino Pinto é procurado pelas autoridades brasileiras, que conseguiram uma ordem para a sua prisão preventiva por haver indícios suficientes da autoria dos crimes.

A defesa do ex-vice-cônsul diz ter demonstrado que Adelino Pinto pretende ir ao Brasil apresentar-se às autoridades, podendo, por isso, responder em liberdade, mas não convenceu as autoridades brasileiras. A última vez que falou ao PÚBLICO há umas semanas, o ex-vice-cônsul Adelino Pinto encontrava-se em Portugal que, devido à legislação existente, não poderá ser extraditado para o Brasil.