Eles queriam manter reserva sobre bens da família, mas o Tribunal Constitucional recusou
Uma juíza, um gestor público e dois autarcas pediram para manter sob sigilo parte da sua declaração de rendimentos e património para proteger a privacidade do cônjuge ou de familiares. Os pedidos foram indeferidos, porque a lei já prevê alguma protecção.
Uma juíza conselheira, um membro do conselho de administração de uma empresa pública, um vereador e um presidente de junta viram, na semana passada, o Tribunal Constitucional (TC) indeferir os seus pedidos para manter sob reserva parte ou a totalidade dos seus bens, inscritos na declaração de rendimentos e património a que estão obrigados pelas funções públicas que desempenham.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Uma juíza conselheira, um membro do conselho de administração de uma empresa pública, um vereador e um presidente de junta viram, na semana passada, o Tribunal Constitucional (TC) indeferir os seus pedidos para manter sob reserva parte ou a totalidade dos seus bens, inscritos na declaração de rendimentos e património a que estão obrigados pelas funções públicas que desempenham.