A legislatura está apresentada

A democracia, como todos os sistemas, necessita de convenções, costumes, jurisprudência. São regras que servem para dar ao jogo, dentro do possível, uma certa justiça de base.

Todas as legislaturas começam com a formulação de um problema: se o Parlamento tem de ser presidido por um deputado, inevitavelmente saído de uma das bancadas partidárias, como garantir que este exerce a função com a necessária imparcialidade? A melhor solução seria um sistema que permitisse assegurar a eleição do presidente com o maior número de votos possível. Quanto mais ampla e pluripartidária for a fonte da legitimidade do presidente, maior convicção poderá ter o eleitorado de que ele se sentirá obrigado a exercer um mandato de equidistância.

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Todas as legislaturas começam com a formulação de um problema: se o Parlamento tem de ser presidido por um deputado, inevitavelmente saído de uma das bancadas partidárias, como garantir que este exerce a função com a necessária imparcialidade? A melhor solução seria um sistema que permitisse assegurar a eleição do presidente com o maior número de votos possível. Quanto mais ampla e pluripartidária for a fonte da legitimidade do presidente, maior convicção poderá ter o eleitorado de que ele se sentirá obrigado a exercer um mandato de equidistância.