Para evitar processo “ingerível”, UTAO defende discussão do OE em duas etapas
UTAO lembra que “a Assembleia da República admitiu e apreciou 1547 propostas de alteração à proposta de OE 2021 em menos de duas semanas”, defendendo a introdução de alterações profundas no processo legislativo orçamental e no seu próprio funcionamento.
Um Orçamento do Estado discutido em dois passos, o primeiro com os partidos a negociarem medidas com o Governo e o segundo com a proposta do executivo a ser votada sem poder ser alterada, é a solução sugerida pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) para acabar com as fragilidades detectadas por esta entidade no processo legislativo orçamental e que têm como símbolo a discussão pelos deputados, no OE 2021, de 1547 propostas de alteração ao OE em menos de duas semanas.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
Um Orçamento do Estado discutido em dois passos, o primeiro com os partidos a negociarem medidas com o Governo e o segundo com a proposta do executivo a ser votada sem poder ser alterada, é a solução sugerida pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) para acabar com as fragilidades detectadas por esta entidade no processo legislativo orçamental e que têm como símbolo a discussão pelos deputados, no OE 2021, de 1547 propostas de alteração ao OE em menos de duas semanas.