Abertura solene do ano judicial adiada outra vez, para 7 de Abril

Repetição da votação dos emigrantes fez Presidente da República e presidente do Supremo Tribunal de Justiça marcarem nova data, para permitir que novos titulares da Assembleia da República e do Governo marquem presença.

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daniel rocha

O adiamento da tomada de posse da nova Assembleia da República e do futuro Governo por via do imbróglio relacionado com a contagem de votos dos emigrantes fez adiar pela segunda vez a abertura solene do ano judicial. A nova data para a cerimónia é agora 7 de Abril, depois de ter estado prevista para 10 de Janeiro e depois para 9 de Março.

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O adiamento da tomada de posse da nova Assembleia da República e do futuro Governo por via do imbróglio relacionado com a contagem de votos dos emigrantes fez adiar pela segunda vez a abertura solene do ano judicial. A nova data para a cerimónia é agora 7 de Abril, depois de ter estado prevista para 10 de Janeiro e depois para 9 de Março.

A evolução desfavorável da pandemia fez Marcelo Rebelo de Sousa reconsiderar a data de 10 de Janeiro passado, depois de em 2021 a cerimónia já não se ter realizado, em parte também devido aos efeitos do coronavírus em Portugal. O chumbo do orçamento e a consequente dissolução do Parlamento ocorrida no final do ano passado fariam com que, caso tivesse ido entretanto por diante a abertura solene do ano judicial, ela fosse protagonizada por dignatários que estavam a abandonar as funções que exerciam, como a ministra da Justiça ou o presidente da Assembleia da República.

A cerimónia foi então remarcada para 9 de Março. Mas a decisão tomada ontem pelo Tribunal Constitucional de considerar nulos os cerca de 157 mil votos dos eleitores pelo círculo de emigração da Europa, e de mandar repetir esta votação, trocou as voltas ao que já estava combinado entre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Presidente da República, os dois protagonistas deste evento. Que se realizará afinal a 7 de Abril, altura em que já deverá haver novo Parlamento e novo Governo, caso não surjam mais contratempos.