O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer que os parceiros do sector da justiça voltem à mesa de negociações para se entenderem sobre a melhor forma de combater a corrupção.

Na cerimónia solene de abertura do ano judicial, o chefe de Estado admitiu que os resultados do pacto para a justiça que pediu em 2016 podem ser considerados pobres. Mas nem por isso Marcelo Rebelo de Sousa se mostra disposto a atirar a toalha ao chão – até porque foram os próprios juízes, advogados, procuradores e outros intervenientes a prometer, perante a escassez de resultados, continuar a aprofundar a discussão. Recorde-se que a delação premiada esteve entre os temas em que os parceiros não conseguiram chegar a um consenso.

Para o Presidente da República, passados os períodos eleitorais “é tempo de retomar o diálogo entre os parceiros da justiça”, “retomando se possível com urgência” o combate à corrupção.“Querendo chegar a resultados palpáveis e não a meras promessas sazonais. Não ficando pela proclamação táctica ou pela querela superficial”, preconizou. “Seria bom que não se perdesse no futuro o diálogo e a convergência dos parceiros da justiça. Recomeçando, se possível com urgência, no domínio do combate à corrupção”, uma vez que foram magros, admitiu, os resultados do pacto que pediu em 2016 que fosse firmado no sector.

Mas as críticas do Presidente não ficaram por aqui. É comum dizer-se que uma justiça demasiado lenta não é sequer justiça, e foi isso que Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, embora por outras palavras, ao referir-se aos processos de maior complexidade. Quando o desfecho de um caso mediático ocorre vários anos depois do seu surgimento, qualquer que seja a sentença ela será acolhida por muitos portugueses “com um encolher de ombros que banalizará o veredicto”, porque nessa ocasião “a decisão [judicial] já não serve para inocentar ninguém, nem para punir condutas esfumadas por um passado longínquo”. E muito menos para desincentivar do crime quem continua nesse momento a cometer delitos. 

“Poderá mesmo significar concluir que a justiça humana poderá ser tão lenta, tão lenta que para os crentes mais radicais passará a ombrear com a justiça divina, por definição intemporal”, ironizou o Presidente, para quem se mostra necessário que as instituições judiciais se ajustem ao ritmo dos tempos que correm. É a única forma, defendeu, de os portugueses passarem a colocar a justiça no elenco das suas preocupações fundamentais. “Para haver justiça prestigiada tem de haver justiça prioritária”, declarou.