Bruxelas aprova “lista negra” para transportadoras que promovam trânsito irregular para a fronteira externa da UE

Empresas envolvidas no transporte de migrantes podem perder licenças e autorizações para operar no mercado europeu. Proposta insere-se no pacote de medidas em resposta à crise na fronteira com a Bielorrússia, que também inclui assistência humanitária.

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Migrantes junto à fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia EPA/STRINGER

A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira o novo quadro jurídico que permite a criação de uma “lista negra” de empresas de transportes envolvidas no trânsito irregular de migrantes e candidatos a asilo para a fronteira externa da UE, que a partir de agora poderão ser alvo de sanções que podem ir desde a suspensão dos direitos de reabastecimento ou de circulação até à limitação ou restrição de operações no mercado europeu.

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A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira o novo quadro jurídico que permite a criação de uma “lista negra” de empresas de transportes envolvidas no trânsito irregular de migrantes e candidatos a asilo para a fronteira externa da UE, que a partir de agora poderão ser alvo de sanções que podem ir desde a suspensão dos direitos de reabastecimento ou de circulação até à limitação ou restrição de operações no mercado europeu.