Parlamento aprova eutanásia novamente. Texto segue para Belém nas próximas semanas
Tal como em Janeiro, novo decreto da legalização da morte medicamente assistida foi aprovado pelo PS, Bloco, PAN, PEV, IL, as duas deputadas não-inscritas e 13 deputados do PSD.
Pela segunda vez em nove meses, a maioria dos deputados da Assembleia da República aprovou a legalização da morte medicamente assistida, fazendo passar um novo texto para os três primeiros artigos do diploma que pretendem ultrapassar o veto por inconstitucionalidade do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa devolveu o decreto ao Parlamento em meados de Março depois de o Tribunal Constitucional ter decidido pela inconstitucionalidade de um dos artigos, argumentando que o conceito de “lesão definitiva de gravidade extrema” era “excessivamente indeterminado”.
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Pela segunda vez em nove meses, a maioria dos deputados da Assembleia da República aprovou a legalização da morte medicamente assistida, fazendo passar um novo texto para os três primeiros artigos do diploma que pretendem ultrapassar o veto por inconstitucionalidade do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa devolveu o decreto ao Parlamento em meados de Março depois de o Tribunal Constitucional ter decidido pela inconstitucionalidade de um dos artigos, argumentando que o conceito de “lesão definitiva de gravidade extrema” era “excessivamente indeterminado”.