Pandemia só trouxe maior “visibilidade” às Forças Armadas, mas não altera o seu papel constitucional, segundo o PCP

Comunistas visitaram o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos que está a ser transformado no Laboratório Nacional do Medicamento.

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PCP visitou Laboratório Militar Miguel Manso

Com a pandemia de covid-19, as Forças Armadas passaram a ocupar permanentemente um espaço mediático que só esporadicamente tinham com as missões internacionais de manutenção da paz ou, internamente, no apoio ao combate aos incêndios. Mas agora diariamente: foi a cedência do Hospital Militar, a montagem dos hospitais de campanha, as equipas de formação nos lares e depois o envolvimento em todo o processo de vacinação de que o coordenador da task force é o rosto mais famoso. Esse envolvimento no combate à covid-19 é “correspondente com a natureza e com a missão das Forças Armadas” e “não é uma alteração do seu papel constitucional”, considera o PCP.

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Com a pandemia de covid-19, as Forças Armadas passaram a ocupar permanentemente um espaço mediático que só esporadicamente tinham com as missões internacionais de manutenção da paz ou, internamente, no apoio ao combate aos incêndios. Mas agora diariamente: foi a cedência do Hospital Militar, a montagem dos hospitais de campanha, as equipas de formação nos lares e depois o envolvimento em todo o processo de vacinação de que o coordenador da task force é o rosto mais famoso. Esse envolvimento no combate à covid-19 é “correspondente com a natureza e com a missão das Forças Armadas” e “não é uma alteração do seu papel constitucional”, considera o PCP.

Quem o disse foi o líder parlamentar João Oliveira no final de uma visita ao Laboratório Militar nesta terça-feira, integrada nas jornadas parlamentares comunistas, depois de questionado pelos jornalistas sobre a participação cada vez maior das Forças Armadas na vida social e política no último ano e meio no contexto da covid-19. O Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos está a ser transformado no Laboratório Nacional do Medicamento por decisão do Governo, decorrente de uma norma do Orçamento do Estado do ano passado.

As Forças Armadas têm dado a resposta que lhes tem sido pedida”, defendeu o deputado, fugindo à pergunta sobre se estão a ser subaproveitadas. Mas admitiu que possa haver alguma “desatenção ou falta de visibilidade” geral sobre o papel que as Forças Armadas “efectivamente cumprem na sociedade portuguesa”, de que o Laboratório Militar é até exemplo. Foi aqui que se produziu solução asséptica para o álcool gel quando estava esgotado em quase toda a indústria, se acolheu a reserva estratégica de medicamentos, e continuou a manter a produção farmacológica e medicamentosa, descreveu João Oliveira.

“Registamos uma correspondência às solicitações que têm sido feitas e à mobilização dos recursos que têm sido solicitados de uma forma geral — e em particular no Laboratório Militar isso é uma flagrante evidência. Restará sempre a pergunta de saber se aquilo que tem sido pedido às Forças Armadas é pouco ou demasiado”, disse ainda o líder parlamentar que visitou o local com os deputados António Filipe (que lida normalmente com questões de Defesa) e João Dias (que é enfermeiro).

Se a aposta no Laboratório Militar e a sua transformação em Laboratório Nacional deriva de propostas do PCP nos últimos orçamentos do Estado, e se a instituição ganhou relevância com a epidemia, os comunistas querem que essa alavanca se mantenha para lá da pandemia. E até ver o laboratório a funcionar de uma forma mais articulada com os ministérios da Saúde e da Ciência e Ensino Superior. Por isso, é preciso um reforço do investimento tecnológico na capacidade produtiva já instalada, seja para diversificar a produção de fármacos e medicamentos seja para entrar noutras áreas como a das vacinas. Mas com conta, peso e medida.

É certo que o PCP quer que Portugal entre nesse mercado, mas João Oliveira avisa que não pode ser a qualquer custo. “Naturalmente, não basta dizer que o Laboratório Militar deve produzir vacinas. Isso não pode ser feito assim: tem de haver um estudo sobre as necessidades do país e do que é preciso fazer para garantir a capacidade de resposta do país, identificação dos objectivos e dos meios”, descreveu o deputado. “O Laboratório Militar tem capacidade instalada para dar contributo para a resolução do problema. Se nos parece que isso deve ser uma responsabilidade posta às costas do laboratório sem mais? Não nos parece que isso seja adequado”, defende o comunista.