São as linhas vermelhas e verdes para ajudar o Governo a guiar processos de confinamento e desconfinamento. O que se tem de evitar? Uma taxa de incidência de novos casos a 14 dias de 240 por 100 mil habitantes, um Rt acima de 1 e 245 camas de UCI dedicadas a doentes com covid-19 ocupadas. O que se deve ter? Uma taxa de incidência abaixo dos 60 novos casos por 100 mil habitantes, um risco de transmissibilidade (Rt) abaixo de 1 e uma taxa de ocupação de camas de unidades de cuidados intensivos (UCI) só para doentes covid que esteja longe dos 85%.

São as linhas vermelhas e verdes para ajudar o Governo a guiar processos de confinamento e desconfinamento. O que se tem de evitar? Uma taxa de incidência de novos casos a 14 dias de 240 por 100 mil habitantes, um Rt acima de 1 e 245 camas de UCI dedicadas a doentes com covid-19 ocupadas. O que se deve ter? Uma taxa de incidência abaixo dos 60 novos casos por 100 mil habitantes, um risco de transmissibilidade (Rt) abaixo de 1 e uma taxa de ocupação de camas de unidades de cuidados intensivos (UCI) só para doentes covid que esteja longe dos 85%.

Uma receita para o controlo da pandemia “exigente”, mas que “é exequível” embora implique “um conjunto de decisões e acções rápidas que nos impeçam de afastar deste ideal”, diz ao PÚBLICO o epidemiologista Manuel Carmo Gomes, que fez parte do grupo que criou esta matriz e que foi apresentada na reunião no Infarmed por Baltazar Nunes, epidemiologista do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (Insa).

Para Manuel Carmo Gomes, é possível abrir as creches e o 1.º ciclo do ensino básico “a partir de meados deste mês”, mas os seus efeitos na subida de casos e nos internamentos “têm de ser muito bem avaliados” antes de se dar qualquer outro passo. “Não é prometer um calendário e cumprir aconteça o que acontecer. É abrir e ver o que se decide em função do que se medir ao fim de 15 dias”, explica.

O epidemiologista enfatiza que “o desconfinamento deve ser acompanhado por um aumento da cobertura vacinal dos grupos de maior risco de hospitalização”. “E há aqui algum atraso, relacionada com a decisão de não dar a vacina da Astrezeneca a pessoas com mais de 65 anos”, diz. Uma mudança nesta decisão e o alargamento do intervalo entre tomas de doses para 42 dias permitiria vacinar mais pessoas e mais depressa.

É pelas creches que o plano de desconfinamento apresentado por Raquel Duarte, da Administração Regional de Saúde do Norte e do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, começa. Dividido em cinco níveis de risco - sendo o nível 5 igual a uma incidência de 240 novos casos por 100 mil habitantes - e dirigido a vários sectores da sociedade, a ex-secretária de Estado da Saúde afirmou que no início do desconfinamento “as medidas devem ser implementadas a nível nacional” a partir do nível 4 de risco. Assim, os primeiros elementos a abrir serão as creches e o pré-escolar, os locais de trabalho sem contacto com o público e os transportes públicos só devem permitir 25% da sua ocupação total. “As medidas deverão ser avaliadas a cada duas semanas” e só se passará ao nível inferior de restrições, se a situação for melhor.

Ao PÚBLICO, Bernardo Gomes, especialista em saúde pública, lembra que a pandemia “é um desafio muito grande para não se potenciar o envolvimento de todos” e por isso destaca a “importância de uma boa comunicação” para que todas as pessoas percebam todos os passos a dar quer no avanço de um desconfinamento como num eventual recuo de medidas se for preciso controlar indicadores. Quanto a um momento para avançar, não fala de datas mas refere que “quanto mais cedo se começar a desconfinar gradualmente, mais tempo teremos para observar e reduzir o risco”. Até porque “as pessoas já começam a manifestar cansaço e vontade de sair”. 

Avaliar o tempo que se tem

A exigência de um controlo apertado dos efeitos de cada uma das etapas do desconfinamento percebe-se pela margem “estreita” que existe. “O Rt já está subir, e há um atraso de sete dias na medição do Rt, e o impacto da variante do Reino Unido - que representa cerca de 65% dos novos casos em Portugal - pode fazer o Rt subir mais depressa do que estamos habituados”, destaca Manuel Carmo Gomes, referindo que “temos de começar por algum lado, mas sempre pronto para parar”.

Até porque o tempo de acção – que vai entre a avaliação, tomada de medidas e estas terem efeito na incidência - conta, como salientou Baltazar Nunes, que apresentou dois cenários. Um em que a base é uma taxa de incidência de 60 novos casos por 100 mil habitantes. Se o Rt for de 1,2, em 30 dias chega-se uma taxa de incidência de 240 novos casos por 100 mil habitantes. Mas se o Rt for de 1,05, serão cerca de 100 dias até que tal aconteça. Ao contrário, estando com uma incidência de 240 novos casos, se o Rt for de 0,95 serão preciso 100 dias para chegar à taxa de incidência ideal. Mas bastarão apenas 15 dias para o conseguir, se o Rt for de 0,7.

“Controlando a incidência e a velocidade de transmissão, temos a pandemia controlada”, disse o especialista, lembrando que todos os indicadores “têm de ser analisados em conjunto”. Além dos três principais – taxa de incidência acumulada a 14 dias, o Rt e as camas de UCI ocupadas -, há ainda um conjunto de indicadores secundários que têm de entrar na equação. São estes uma taxa de positividade “abaixo dos 4% de forma sustentada”, um atraso na notificação – mais de 24 horas após a realização do teste – que não exceda mais de 10% dos casos confirmados e ter pelo menos 90% dos casos e dos contactos isolados e rastreados nas primeiras 24 horas após a notificação.

A situação actual deixa o país muito perto de uma taxa de incidência de 120 novos casos por 100 mil habitantes e um Rt de 0,74. A taxa de positividade está em 3,3%. A percentagem de casos e contactos isolados nas primeiras 24 horas após notificação encontra-se em cerca de 100% e o atraso na notificação após realização do teste é de cerca de 10%. A manter-se esta tendência decrescente de casos, “a 15 de Março estaremos numa situação muito perto dos 60 novos casos por 100 mil habitantes e perto da ocupação desejada de UCI”, disse Baltazar Nunes.