Governo congela lei dos solos contaminados pronta há cinco anos
Apesar de o Ministério do Ambiente e o próprio primeiro-ministro se terem comprometido que este ano é que era, lei continua a não ver a luz do dia.
Portugal tem pronta a publicar há cinco anos uma lei que responsabiliza os donos de terrenos contaminados pela respectiva avaliação de risco e descontaminação, mas o diploma, que já chegou a ir a Conselho de Ministros, continua, dadas as dificuldades de compatibilização entre a protecção do ambiente e os impactos que teria na economia, a não ser aprovado. A covid-19, com a crise económica de que se fez acompanhar, é mais uma justificação, ou desculpa, para que o país continue sem ter uma lei que proteja os seus cidadãos e as empresas dos riscos ambientais e de saúde pública associados a um problema grave, cuja dimensão real é, ainda por cima, desconhecida.
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Portugal tem pronta a publicar há cinco anos uma lei que responsabiliza os donos de terrenos contaminados pela respectiva avaliação de risco e descontaminação, mas o diploma, que já chegou a ir a Conselho de Ministros, continua, dadas as dificuldades de compatibilização entre a protecção do ambiente e os impactos que teria na economia, a não ser aprovado. A covid-19, com a crise económica de que se fez acompanhar, é mais uma justificação, ou desculpa, para que o país continue sem ter uma lei que proteja os seus cidadãos e as empresas dos riscos ambientais e de saúde pública associados a um problema grave, cuja dimensão real é, ainda por cima, desconhecida.