Governo recua: feiras e mercados podem realizar-se com autorização da autarquia

Primeiro-ministro tinha anunciado a suspensão de feiras e mercados de levante no sábado.

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nelson garrido

Afinal, já não há proibição das feiras e mercados de levante, ao contrário do que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou no sábado, como medida de combate à covid-19. O Governo recuou e agora permite a sua realização, mediante uma autorização do presidente da câmara municipal local.

Segundo informou ao PÚBLICO uma fonte do Governo, a “regra é proibição das feiras e mercados de levante, salvo autorização” do presidente da autarquia. Para estas feiras terem lugar, têm ainda de estar “verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela Direcção-Geral da Saúde”.

A proibição anunciada sábado estava a ser alvo de grande contestação por parte dos feirantes e até de alguns autarcas. Ameaçou-se mesmo com protestos em Lisboa.

 O presidente da Federação Nacional das Associações de Feirantes, Joaquim Santos, acusou o Governo de “deixar ficar para trás milhares de feirantes” e prometeu “uma grande surpresa em Lisboa na próxima semana”, precisando que “vão pedir para trabalhar”.

Já Associação Feiras e Mercados da Região Norte considerou mesmo que a suspensão de feiras e mercados no âmbito do combate à pandemia é uma “discriminatória” e será “fatal” para milhares de famílias e negócios.

No sábado, o Conselho de Ministros anunciou, após uma reunião extraordinária, revelou que 121 municípios vão ficar abrangidos, a partir de quarta-feira, por medidas mais restritivas para conter a pandemia, entre as quais a proibição e feiras e mercados de levante. Um mercado de levante é um espaço onde os comerciantes, todos os dias, montam as suas bancas de manhã para à tarde as desmontarem.