O primeiro-ministro pediu ao Presidente da República a declaração de um estado de emergência mínimo, sobretudo para dar “robustez” jurídica a restrições de circulação e para poder requisitar serviços privados de saúde no combate à pandemia de covid-19. Não está em causa, para já, nem um confinamento geral nem sequer o recolher obrigatório, ainda que o primeiro-ministro admita que isso venha acontecer mais tarde. O que parece certo é que o estado de excepção constitucional pode vir a durar “enquanto durar a pandemia”.
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O primeiro-ministro pediu ao Presidente da República a declaração de um estado de emergência mínimo, sobretudo para dar “robustez” jurídica a restrições de circulação e para poder requisitar serviços privados de saúde no combate à pandemia de covid-19. Não está em causa, para já, nem um confinamento geral nem sequer o recolher obrigatório, ainda que o primeiro-ministro admita que isso venha acontecer mais tarde. O que parece certo é que o estado de excepção constitucional pode vir a durar “enquanto durar a pandemia”.