Tribunal suspende mandado de captura contra Evo Morales
As investigações ao ex-Presidente vão continuar, mas Morales poderá regressar à Bolívia sem receio de ser detido.
Um juiz suspendeu o mandado de captura contra o ex-Presidente boliviano Evo Morales, que tem agora caminho aberto para poder regressar ao seu país sem receio de ser preso. Porém, as investigações ao ex-chefe de Estado deposto no ano passado vão continuar.
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Um juiz suspendeu o mandado de captura contra o ex-Presidente boliviano Evo Morales, que tem agora caminho aberto para poder regressar ao seu país sem receio de ser preso. Porém, as investigações ao ex-chefe de Estado deposto no ano passado vão continuar.
Morales é acusado de “sedição” e “terrorismo” por ter, alegadamente, ajudado a planear o bloqueio de uma estrada para impedir a chegada de alimentos, em Novembro do ano passado. O mandado de detenção tinha sido emitido porque Morales – que se refugiou no México e, mais tarde, na Argentina, logo após se ter demitido – não se tinha apresentado à justiça.
Esta segunda-feira, um juiz de um tribunal de La Paz decidiu retirar o pedido de prisão com a justificação de que Morales não foi notificado de forma devida. “Os seus direitos foram violados, basicamente o direito à defesa por não se ter notificado devidamente o ex-Presidente”, afirmou, no despacho, o juiz Jorge Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça, citado pelo jornal El Deber.
O Ministério Público pediu a prisão preventiva de Morales baseado na gravação de um telefonema entre o ex-Presidente e um dirigente sindical em que eram dadas ordens para cercar uma cidade como forma de pressionar o Governo interino. A defesa de Morales diz que a voz da gravação não é do ex-Presidente.
Outra decisão judicial também suspendeu o mandado de detenção contra o ex-ministro da Justiça Héctor Arce, aliado de Morales, que estava refugiado na residência do embaixador do México para evitar ser preso.
O Ministério Público garante que as investigações contra vários dirigentes do Movimento para o Socialismo (MAS) abertas nos últimos meses – e que o partido de esquerda diz serem motivados por razões políticas – vão continuar. “Nós sempre agimos dentro da legalidade e da objectividade, portanto cingimo-nos a isto e obedeceremos às decisões constitucionais”, afirmou o procurador departamental de La Paz, Marco Cossío.
O futuro de Evo Morales é uma das principais interrogações à luz da vitória do candidato do MAS, Luis Arce, nas eleições presidenciais deste mês. O Presidente eleito garantiu que não vai interferir no curso das investigações, mas não referiu se irá contar com o ex-Presidente para algum cargo no Governo.
Com a possibilidade de regresso ao seu país, uma possível função para Morales poderá ser a de trabalhar como formador de quadros do MAS e de outros movimentos sociais. Essa ideia foi aflorada pelo presidente do Parlamento do Mercosul, Óscar Alberto Laborde, amigo pessoal de Morales, em declarações ao El Deber, que antevê um regresso do ex-Presidente a Chapare, província onde residiu.