A decisão do Desportivo das Aves de não disputar a última jornada do campeonato frente ao Portimonense, no Algarve, por falta de condições desportivas e financeiras, causou esta sexta-feira mais uma convulsão no futebol português. Uma falta de comparência que, a confirmar-se, terá como consequência imediata a derrota dos avenses – que já têm a despromoção à II Liga confirmada – e o triunfo dos algarvios – que lutam pela permanência no escalão principal – na secretaria (por 3-0). O Desp. Aves pode ainda perder todos os pontos conquistados na prova e ser multado até 51 mil euros, caso não apresente uma justificação válida para a ausência na partida.

A perda substancial de receitas na sequência da crise do coronavírus que levou à suspensão da I Liga, três meses de ordenados em atraso, rescisões no plantel ao ritmo quase diário, falta de seguro desportivo por falta de pagamento e arresto de contas deixaram estrangulada a SAD (Sociedade Anónima Desportiva) do Desp. Aves. Alegando falta de condições para suportar os custos de uma deslocação ao recinto do Portimonense, o último classificado do campeonato anunciou que prefere perder os três pontos da última jornada por falta de comparência do que dentro do campo. E poderá também não alinhar em casa frente ao Benfica, na penúltima ronda, segundo o PÚBLICO apurou.

“Num contexto que vem obrigando a nossa equipa técnica a recorrer a jogadores sub-23 para formar o “onze” a cada jornada que passa, a administração concluiu que não estão reunidas as condições para salvaguardar a verdade desportiva e a transparência na luta pela permanência na Liga NOS, na última jornada do campeonato”, informaram esta sexta-feira os avenses, em comunicado.

O que diz o regulamento

Receando não reunir uma equipa competitiva para enfrentar os algarvios, a administração da SAD solicitou à Liga Portuguesa de Futebol Profissional que os pontos em disputa neste encontro não sejam atribuídos, para que a verdade desportiva entre os clubes que lutam ainda pela manutenção no escalão principal não seja afectada.

Mas tal hipótese está fora de questão, já que o Regulamento Disciplinar tem este tipo de situações acauteladas, confirmou ao PÚBLICO um especialista em Direito do Desporto, que não quis ser identificado.

Tratando-se “apenas” de uma falta de comparência numa das últimas três jornadas da prova, estão previstas duas punições, de acordo com o ponto 2 do Artigo 76.º. A primeira e mais imediata implica a “derrota no jogo” em causa. A segunda retira todos os pontos até então obtidos na competição pela equipa faltosa.

Isto no caso de não justificar a ausência na partida ou as razões que venham a ser invocadas não sejam consideradas válidas pelo Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (FPF). Neste cenário, o Desp. Aves poderia ainda ter de pagar uma multa até um máximo de 51 mil euros.

Já o artigo 44.º do Regulamento Disciplinar, onde são definidos os efeitos da “sanção de derrota”, determina que o clube adversário, neste caso o Portimonense, seja declarado vencedor, por um resultado de 3-0. Mais adiante, o artigo 48.º estabelece a sanção de “subtracção de pontos”, que visa especificamente o clube infractor, nos termos anteriormente referidos. A perda de três pontos e a possibilidade, após um processo disciplinar, de serem retirados os restantes conquistados ao longo da temporada. Sanções relativamente inconsequentes para o Desp. Aves, uma vez que tem a descida de escalão já confirmada.

Situação bem diferente seria o abandono da competição pelo Desp. Aves. Nesse cenário, como está previsto no Artigo 69.º, a SAD avense enfrentaria uma sanção de exclusão das competições profissionais (I e II Liga) por um período entre seis e dez temporadas, para além de uma multa que poderia chegar aos 153 mil euros. Mas os efeitos de um eventual abandono nesta fase final do campeonato teriam reflexos também para os restantes clubes da prova, já que não seriam considerados “os resultados obtidos pelo clube desclassificado durante a segunda volta” da prova.

Liga pressiona Desp. Aves

Confrontada com a intenção avense de não disputar a partida com o Portimonense (e eventualmente com o Benfica), a Liga reuniu-se na tarde desta sexta-feira com a administração da SAD para tentar inverter esta decisão, mas sem sucesso.

Para alterar a sua posição o Desp. Aves exigiu apoios financeiros da Liga, nomeadamente a antecipação de uma verba referente à compensação pela perda de receitas resultante da descida de divisão, no montante 163 mil euros mil euros. Algo que o organismo que tutela o futebol profissional está impedido de fazer antes da próxima temporada.

“As directoras executivas da Liga reuniram-se com a administração da SAD e com o presidente do clube [António Freitas] para procurar encontrar plataformas de entendimento para que o Desp. Aves dispute os dois últimos jogos do campeonato”, resumiu ao PÚBLICO Sónia Carneiro, que se deslocou à vila avense com Helena Pires, mas sem resultados práticos, para já.