Manuel Salgado sai de vereador, mas quer ficar na SRU

Vereador completou 12 anos de mandato como autarca e sai numa altura em que as suas políticas urbanísticas têm sido muito criticadas.

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daniel rocha

O vereador do Urbanismo da câmara de Lisboa, Manuel Salgado, vai abandonar o cargo, disse o próprio ao Expresso. “Esta decisão foi tomada no mandato anterior. Foi tomada de acordo com o presidente Fernando Medina quando se constituíram as listas para este mandato. Neste mês de Julho fiz 75 anos e completei 12 anos de mandato como autarca”, disse em entrevista ao jornal.

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O vereador do Urbanismo da câmara de Lisboa, Manuel Salgado, vai abandonar o cargo, disse o próprio ao Expresso. “Esta decisão foi tomada no mandato anterior. Foi tomada de acordo com o presidente Fernando Medina quando se constituíram as listas para este mandato. Neste mês de Julho fiz 75 anos e completei 12 anos de mandato como autarca”, disse em entrevista ao jornal.

“Eu acredito convictamente que as pessoas não se eternizem nos lugares e que seja dado lugares aos novos”, disse. Ainda de acordo com o Expresso, será Ricardo Veludo, o coordenador da equipa de missão do Programa Renda Acessível, o substituto de Salgado no pelouro do Urbanismo da autarquia da capital. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar Manuel Salgado e a assessoria da câmara de Lisboa. 

Manuel Salgado deverá abandonar o cargo no final de Agosto. Recorde-se que o responsável é, desde Julho de 2018, presidente da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e, segundo disse ao Expresso, o facto de deixar este cargo político não implica que vá deixar a presidência da SRU. "Estou disponível para continuar, se tiver a confiança da Câmara”, disse.

 No ano passado foram alterados os estatutos da SRU, que se traduziram na passagem para esta empresa municipal de importantes competências em obras novas que, até então, estavam nas mãos da câmara municipal. Tanto na câmara, como na assembleia municipal, a votação à alteração destes estatutos foi renhida. Segundo a oposição, com a alteração das regras desta empresa municipal será agora mais difícil escrutinar as obras municipais, tanto na câmara, como na assembleia municipal.

Na prática, Salgado controlará as grandes obras que se farão na cidade nos próximos anos, de creches, a escolas, centros de saúde e casas novas.

Contactado pelo PÚBLICO, Manuel Grilo, vereador da câmara com os pelouros da Educação e Direitos Sociais, disse que não comentava a saída do vereador Manuel Salgado do executivo da câmara mas que “já sabia que iria acontecer”. “Não sabia era quando”, acrescentou. No Twitter acrescentou depois que sobre Salgado “não se trata de avaliar a pessoa, mas a política de urbanismo da cidade. Essa política é a do PS. É ela que permite os atropelos como a Torre da Portugália com créditos de construção para afastar o PDM. Ela é uma passadeira vermelha aos negócios.”

João Pedro Costa, vereador municipal eleito pelo PSD, afirmou que teve “conhecimento da decisão de Manuel Salgado através da comunicação social” e que, “até ver, aguarda confirmação” do município. “Não falei com o vereador Manuel Salgado e não vi nenhum documento da câmara que confirme a sua saída”, disse ao PÚBLICO.

O vereador nasceu em Lisboa em 1944 e licenciou-se em arquitectura pela Escola Superior de Belas Artes em 1968. Em 1984 adquiriu o atelier Risco que hoje é liderado pelo seu filho. É autor do Centro Cultural de Belém (em co-autoria com Vittorio Gregotti), da Escola Superior de Teatro e Cinema na Amadora, do Teatro Camões em Lisboa e do Hospital da Luz, também na capital. Foi o arquitecto-chefe dos espaços públicos do recinto da Expo-98, quando António Costa era ministro dos Assuntos Parlamentares. Outra das suas obras mais conhecidas é a do Estádio do Dragão.

Manuel Salgado assume a função de vereador do urbanismo na câmara de Lisboa nas eleições intercalares de 2007, quando António Costa sucedeu a Carmona Rodrigues. Era o número dois da lista de Costa. Foi vice-presidente da autarquia até às autárquicas de 2013, ano em que Fernando Medina, actual presidente, passou a ser o braço direito de António Costa, então líder do executivo municipal socialista.

Para poder assumir este cargo, teve de desvincular-se do Risco, garantindo que a partir desse ano o seu atelier não aceitaria novos projectos em Lisboa, mantendo-se, no entanto, naqueles em que se envolveu antes da sua entrada para a câmara, como o Hospital da Luz.

A ampliação do hospital da Luz esteve envolvida em polémica por duas razões. Antes de mais, devido às suas relações familiares com Ricardo Salgado, seu primo, que, através do Grupo Espírito Santo, detinha o hospital. Por outro lado, para fazer a ampliação, foi necessário demolir um quartel dos Bombeiros Sapadores, inaugurado em 2004, e que tinha custado 12,3 milhões de euros à autarquia. Em 2014, o Plano de Pormenor do Eixo Urbano Luz-Benfica é alterado e abre-se o caminho ao alargamento do hospital.

A construção da chamada Torre de Picoas foi outro dos casos polémicos, não só por causa das críticas ao projecto, mas porque foram ocupadas parcelas de terreno de domínio municipal. Nos últimos tempos, tem sido o projecto para o quarteirão da Portugália, que ainda não está aprovado, que o pôs novamente debaixo de fogo, a ponto de ter sido lançado o manifesto Lisboa Precisa contra o rumo do urbanismo na cidade, cujos autores argumentam que terá sido esta intenção para a Almirante Reis que fez transbordar o copo.

"O legado de Salgado vai continuar"

Ao PÚBLICO, o geógrafo Jorge Malheiros diz que o “legado de Manuel Salgado na câmara vai continuar”, mesmo apesar da sua saída da vida política da cidade. “Muita da política que se fez nos últimos 12 anos não desaparecerá”, diz, destacando os aspectos positivos das suas políticas, sobretudo na recuperação do espaço público. Mas há outros aspectos negativos que levaram Jorge Malheiros a subscrever o manifesto Lisboa Precisa, como a aprovação de obras que acabaram a promover a especulação imobiliária.

Sobre a continuação de Manuel Salgado à frente da SRU, o geógrafo, especialista em Ordenamento do Território, reconhece que isso significa que “continuará a ter influência nas políticas, ainda que estas não sejam exclusivamente dele”. “Ao dizer-se que alguns destes projectos como as rendas acessíveis passam para a SRU isso significa que, se calhar, este escrutínio continua a não existir. É positivo que as coisas possam ser feitas mais depressa, mas, por outro lado, pode significar, a manter-se esta lógica mais recente, que os princípios da rentabilização do espaço urbano e do negócio da cidade se sobrepõe a outros mecanismos que têm a ver com o interesse social dos cidadãos da cidade”, sublinha Jorge Malheiros.

Para o urbanista João Seixas, Manuel Salgado ficará “seguramente na história da cidade”. Em primeiro lugar, diz o especialista em estudos urbanos, “pela sua visão determinista e vincada e que depois se materializou em importantes estratégias e instrumentos”, como o PDM de 2012, a estratégia de reabilitação urbana ou o programa Uma Praça em Cada Bairro. 

“O vereador Manuel Salgado fez parte de uma fase importante de mudança na cidade, sobretudo numa primeira fase de 2007 até 2012, 2013, em que a cidade precisava urgentemente de ultrapassar os problemas enormes que tinha de coesão social, de reabilitação, de mobilidade”, nota João Seixas. Só que a cidade, a partir de 2012, mudou muito, sobretudo, por causa do turismo. E é por isso que o urbanista diz que muitas das estratégias que Salgado desenhou para a cidade precisam de ser revistas. “É necessária uma nova visão da cidade e muito urgente. Uma visão mais humana e ecológica”, dada a pressão imobiliária, sobretudo habitacional, que a capital actualmente vive. Ainda assim, João Seixas acredita que o vereador “compreendeu a necessidade destas mudanças”, mas que estas já deveriam ter começado há quatro anos. “Espero que agora quem for para a vereação do urbanismo tenha a capacidade de fazer esta política de transição. É muito necessário e muito urgente”, sublinha. com Sebastião Almeida