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PSD assegura que casos de candidatos incumpridores "são raros"

Hugo Carneiro admitiu que a direcção nacional está a analisar outros processos semelhantes ao do candidato do PSD à Câmara da Covilhã.
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Rui Rio regressa hoje ao activo Miguel Manso

Bruno Coimbra, secretário-geral adjunto do PSD, defende que os sociais-democratas não podem ser confundidos com "políticos que gastam irresponsavelmente". A posição foi assumida a propósito da interposição de um processo por parte do PSD a um candidato autárquico por ter excedido os gastos de campanha

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Numa nota divulgada na rede social Facebook, Bruno Coimbra afirmou que "os portugueses estão cansados dos políticos que gastam irresponsavelmente e que não prestam contas" e que "o PSD não pode ser confundido com isso". O deputado referiu que o número de situações idênticas à do candidato à Câmara da Covilhã são "casos raros", confirmando o que antes havia dito o outro secretário-geral adjunto, Hugo Carneiro, que tem o pelouro financeiro.

"O PSD tem de ser um partido de boas contas e de boa imagem perante a sociedade portuguesa. Só assim pode almejar governar o país", escreveu Bruno Coimbra, lembrando as contas do partido. "Não podemos ver ascender o passivo do partido em 14 milhões de euros, sabendo que em grande parte isso se deve a défices de algumas campanhas autárquicas (só no caso da Covilhã que hoje foi noticiado, são dezenas de milhares de euros de gastos acima do orçamentado, mais do que duplicando a verba autorizada), e não fazer nada", lê-se no post publicado.

"A esmagadora maioria das candidaturas autárquicas do PSD cumpriram escrupulosamente os seus orçamentos, ou tendo ultrapassado os mesmos, tiveram o cuidado de o fazer em montantes irrelevantes ou garantiram verbas próprias para suprir esses gastos", acrescentou, desmentindo que esteja em causa um gasto excessivo de dois mil euros.

Separar o trigo do joio

Já em declarações à Lusa, o outro secretário-geral adjunto do PSD defendeu que a decisão de responsabilizar judicialmente os candidatos autárquicos que violem "de forma significativa" os orçamentos autorizados visa separar "o trigo do joio", salientando que "a maioria cumpre".

Hugo Carneiro admitiu que a direcção nacional está a analisar outros processos semelhantes ao do candidato do PSD à Câmara da Covilhã, Marco Baptista, mas escusou-se a adiantar quais ou quantos antes de os processos serem reportados ao Conselho Nacional de Jurisdição ou darem entrada nos tribunais.

"O que se visa é chamar a atenção de que não são todos iguais, os nossos candidatos não são todos iguais, a maioria cumpre, não podemos misturar a maioria que cumpre com os que não cumprem", justificou Hugo Carneiro.

De acordo com o dirigente social-democrata, o passivo do PSD foi aumentando ao longo do tempo "muito explicado pelas dividas das campanhas autárquicas", e defendeu que a intenção da direcção é "responsabilizar quem incrementou este passivo sem autorização".

O secretário-geral adjunto do PSD salientou que "a maioria das candidaturas autárquicas cumpre o orçamento que o partido autoriza" e, quando não cumpre, a diferença é residual ou as estruturas locais angariam fundos necessários para cobrir as despesas não previstas.

"O problema não são esses, o problema são os outros poucos que, não cumprindo, têm défices substanciais de campanha não autorizados", referiu, apontando que há casos de despesas que são mais do dobro do que o partido autorizou.

Em consequência, acrescentou, o PSD tem sido alvo de injunções e de penhoras de contas bancárias e "fica limitado na sua capacidade de financiar as estruturas locais na sua actividade política".

"O partido ou paga uma coisa ou paga outras (...). Não podemos governar uma casa quando vivemos neste sufoco em que há uma irresponsabilidade de alguns que prejudica todos os outros", defendeu.

Questionado se a direcção não teme que estes processos possam afastar, no futuro, militantes e independentes de se candidatarem pelo PSD, Hugo Carneiro respondeu negativamente e salientou que, dentro dos órgãos do partido, já tinha havido pedidos à direcção nacional para que "separasse o trigo do joio".

"Temos de fazer essa distinção, porque a maioria cumpre, até em defesa do partido e dos candidatos e responsáveis de candidatura", salientou.

Hugo Carneiro explicou ainda que estas acções de responsabilização dos candidatos incumpridores se registam a dois níveis: o primeiro, o Conselho de Jurisdição Nacional - que poderá vir a decidir sobre sanções disciplinares -, e o outro dos tribunais, que têm um cariz indemnizatório e de responsabilidade civil.

"Esta é uma questão interna que pretendemos tratar nos sítios certos", afirmou, salientando que não foi o PSD que divulgou a interposição de qualquer processo judicial.

Questionado sobre que outros antigos candidatos poderão vir a ser alvo das mesmas acções, Hugo Carneiro escusou-se a concretizar enquanto a direcção nacional não terminar as suas conclusões e as enviar ao órgão jurisdicional do partido, mas admitiu que "há outros casos que estão a ser analisados".

"É inédito, mas é algo que é normal que qualquer organização, quando sente ser usada de alguma forma, se defenda nas instâncias próprias", justificou.

PSD não é exemplo

Do lado do PS, Luís Patrão reconhece que também há casos de "despesas desproporcionadas em relação ao orçamento", mas defende que este tipo de situações tem de ser tratada, como até aqui, a nível interno e com discrição. “As decisões do PSD não servem de modelo”, resume a coordenadora autárquica socialista, Maria da Luz Rosinha, ao Observador.