Eleições europeias

Concorrer às europeias é mais fácil. E mais difícil também

Uma só lista num círculo eleitoral único. Para um novo partido, estas eleições são uma forma de aprender como se faz uma campanha. De resto, servem de barómetro e pouco mais.
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Em 2019 realizam-se nada menos do que três actos eleitorais: europeias em Maio, legislativas e regionais da Madeira no Outono. Tirando estas últimas, que pouco contam para os partidos em formação, o calendário é perfeito para começarem por treinar como se faz uma campanha eleitoral e testarem-se nas urnas, antes de apostarem tudo nas eleições que contam para a formação do governo.

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Para um novo partido, estrear-se nas europeias é tentador. Foi o que fizeram o Bloco de Esquerda em 1999, o Movimento Alternativa Socialista e o Livre em 2014. São campanhas mais fáceis de montar, pois concorre-se com uma lista única num único círculo eleitoral, nacional, o que não obriga a investir muitos recursos humanos, logísticos e financeiros como acontece nas legislativas e ainda mais nas autárquicas.

Por outro lado, ainda são vistas como eleições de segunda ordem, porque não determinam de forma evidente o rumo da governação em Portugal, e por isso os eleitores estão mais disponíveis para votarem noutros partidos que não os principais. “Não há a pressão do voto útil a agenda política é mais diversificada, dando mais margem para os novos partidos introduzirem a sua própria agenda”, acrescenta Carlos Jalali. São a plataforma perfeita para chegarem aos eleitores e para aprenderem como se faz uma campanha no terreno.

As vantagens, porém, acabam aí. Nas europeias, é mais difícil eleger deputados e ter acesso ao financiamento público. A proporção de votos necessária para eleger um eurodeputado é muito maior que para eleger um deputado à Assembleia da República, explica o professor de Ciência Política: “Nas europeias, os partidos precisam de conseguir um resultado entre 2,4 a 4,5% para eleger um deputado, numa média de 3,5% dos votos. O que não sendo muito alto, é mais alto do que é preciso para eleger um deputado no círculo eleitoral de Lisboa e Porto em legislativas.”

Rui Tavares, fundador do Livre e candidato às europeias de 2014, confirma: “O resultado que o Livre teve nas europeias teria dado para eleger pelo menos dois deputados nas legislativas, mas não deu para alcançar nenhum mandato no Parlamento Europeu. Por outro lado, tivemos 72 mil votos, o que em eleições legislativas nos permitiria ter subvenção pública, mas não nas europeias. Foram os resultados certos nas eleições erradas”.

Tavares acrescenta outra desvantagem: o acesso aos media. “As eleições europeias em Portugal têm dois problemas: raramente são eleições acerca da Europa e raramente têm cobertura mediática. Há quatro anos não houve cobertura das eleições europeias e não houve sequer nenhum debate em canal aberto entre os candidatos à presidência da Comissão Europeia. Seria importante que isso mudasse nas próximas eleições”.

A legislação que regula a cobertura jornalística foi alterada em 2015, entre as europeias e as legislativas, mas para os partidos mais pequenos, foi pior a emenda que o soneto. “Se em 2014 vigorava a lei que garantia igualdade de cobertura – e os media optaram por dar zero cobertura, acompanhando apenas os líderes dos partidos parlamentares para falarem das questões nacionais -, em 2015 a lei eleitoral passou a permitir a liberdade jornalística desde que seja dada visibilidade aos partidos com assento parlamentar, o que levou a que os outros fossem completamente ostracizados em matéria de cobertura”, retrata Tavares.

Sem canais de massa para os ouvir, fica ainda mais difícil para os pequenos partidos passar a mensagem. Foi o que aconteceu ao Livre nas europeias, conta Tavares: “O partido candidatou-se às eleições europeias de 2014 com a intenção de colocar na agenda política nacional o tema da convergência à esquerda, já com vista às legislativas de 2015. Mas tinha uma diferença bastante grande em relação aos outros partidos que aparecem nas europeias exclusivamente com o pretexto de aproveitar  umas eleições supostamente mais simples para se impor: é que o Livre tem um programa verdadeiramente europeu”. Mas o debate das questões europeias foi soterrado com os temas nacionais. E isso pode repetir-se em 2019.