Habitação

Nova Zelândia aprova lei que proíbe venda de casas a estrangeiros

Em algumas regiões neozelandesas, como Auckland – a maior cidade do país – os preços das casas chegaram a aumentar 75% nos últimos quatro anos. A nova lei pretende tornar as habitações acessíveis à população nacional.
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Casas residenciais num subúrbio de Auckland, na Nova Zelândia David Gray/REUTERS

O aumento nos preços do imobiliário em vários países do mundo tem sido tema de preocupação e descontentamento entre residentes locais, que deixam de conseguir sustentar uma casa na sua região devido à inflação dos preços. No início de Agosto, surgiu um novo alerta de uma bolha especulativa imobiliária em Portugal e, no mês anterior, várias metrópoles mundiais uniram-se contra a expulsão de moradores dos centros urbanos. Agora, a Nova Zelândia deu um passo em frente e aprovou esta quarta-feira no Parlamento uma lei que impede os estrangeiros de comprar imóveis. 

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Em 2017, um relatório da revista inglesa The  Economist revelou que a Nova Zelândia tinha os preços imobiliários mais inacessíveis do mundo. Em algumas regiões como Auckland – a maior cidade do país –, os preços chegaram a subir 75% nos últimos quatro anos. Foi então que foi criada uma nova legislação que proíbe a venda das habitações já existentes a compradores estrangeiros.

O objectivo é tornar a habitação mais acessível para os residentes locais e aumentar a oferta imobiliária. “Serve para beneficiar os neozelandeses que estão ao volante da economia da Nova Zelândia, que pagam impostos aqui e que têm famílias aqui. Achamos que não deveriam ser ultrapassados por pessoas estrangeiras mais ricas”, explicou ao diário britânico Guardian David Parker, ministro do Desenvolvimento Económico da Nova Zelândia.

Actualmente, apenas um quarto da população adulta na Nova Zelândia possui a sua própria casa, enquanto em 1991 metade dos adultos tinham casa própria. Nos últimos cinco anos, o número de desalojados no país aumentou e algumas pessoas viram-se forçadas a viver em carros, garagens ou debaixo de pontes, avança o Guardian.

Quanto à compra de imobiliário, segundo dados revelados por Parker, no último trimestre, 10% das casas no popular distrito de Queenstown Lakes e 20% no centro de Auckland foram compradas por estrangeiros. Ao nível nacional, de acordo com a agência Reuters, os preços médios dos imóveis residenciais aumentaram mais de 60% nos últimos dez anos.

“Seja uma bonita propriedade à beira do lago ou à beira-mar, ou uma modesta casa suburbana, esta lei garante que o mercado para as nossas casas esteja situado na Nova Zelândia, e não no mercado internacional”, esclareceu citado pela estação BBC o ministro neozelandês.

“Inquilinos na nossa própria terra”

Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira, David Parker enunciou o mote desta alteração legislativa: “Não devemos ser inquilinos na nossa própria terra.”

A proibição aplica-se a todas as nacionalidades, à excepção dos compradores de Singapura e da Austrália, países com os quais a Nova Zelândia tem acordos de livre comércio. Também estrangeiros com vistos residenciais, de trabalho ou com vistos de estudante estão isentos desta proibição. Além disso, a nova lei sofreu algumas alterações face à proposta inicial, revelada pelo jornal New Zealand Herald, permitindo agora que os estrangeiros adquiram apartamentos em grandes empreendimentos e hotéis recém-construídos (mas não já existentes), como uma espécie de incentivo à construção que poderia levar a um aumento da oferta habitacional no geral.

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Casas residenciais em Wellington, capital da Nova Zelândia David Gray/REUTERS

A Nova Zelândia tornou-se, nos últimos anos, um destino muito escolhido por investidores chineses, australianos e asiáticos, assim como por uma fracção mais endinheirada da população norte-americana. É o caso de Peter Thiel, co-fundador do PayPal, que possui uma casa no valor de milhões de dólares em Queenstown Lake.

Por este motivo, a medida tem sido criticada por alguns especialistas que garantem que terá o efeito contrário e que a nova lei irá gerar um desinvestimento na habitação. “O tipo de propriedade que os bilionários compram nunca será usado para habitação pública ou social. Excluir compradores multimilionários não significa que os empreendedores começarão a construir casas mais pequenas ou básicas”, assegura ao Guardian o economista Shamubeel Eaqub.

Amy Adams, membro do Partido Nacional da oposição, afirmou que esta lei é “xenófoba” e que iria dificultar o acesso das empresas ao capital estrangeiro, tornando “o problema muito pior”. Algo que também mostrou preocupar o Fundo Monetário Internacional (FMI) que em Julho, segundo a Reuters, pediu ao Governo neozelandês que reconsiderasse a proibição, alertando que a medida poderia impedir o investimento estrangeiro directo necessário para construir novas casas.

Porém, o actual Governo neozelandês, liderado pela primeira-ministra Jacinda  Ardern do Partido Trabalhista em coligação com os verdes e os nacionalistas do Nova Zelândia Primeiro, mostra-se confiante com a nova lei que garante ser uma solução para enfrentar a actual crise imobiliária. Compromete-se ainda a construir, num período de dez anos, 100 mil novas casas a preços acessíveis e a aumentar a habitação social. Já nos últimos meses, os neozelandeses viram um sinal de esperança em relação à acessibilidade ao mercado imobiliário. Em Julho, segundo a BBC, cerca de 82% das casas foram compradas por cidadãos ou por residentes da Nova Zelândia.

Segundo o ministro David Parker, responsável pelo plano legislativo agora em vigor, “este é um marco significativo e demonstra o compromisso deste Governo em transformar o sonho da propriedade imobiliária em realidade para mais neozelandeses”. 

Texto editado por Nicolau Ferreira