Educação

Há 21 mil crianças que deviam estar no 1.º ciclo mas não constam dos registos escolares

Há cada vez mais crianças que aos seis anos ainda permanecem na educação pré-escolar, muitas vezes por não terem vagas nas escolas do 1.º ciclo.
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Sebastião Almeida

Em teoria, as crianças portuguesas entre os 6 e os 10 anos deviam estar todas no 1.º ciclo de escolaridade, mas em 2016/2017, último ano com dados publicados, existiam cerca de 21 mil que não figuravam nos registos deste nível de ensino.

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Esta realidade, retratada pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), fez baixar a taxa real de escolarização (relação entre alunos matriculados e o total da população residente com idade para estar inscrita) para o seu valor mais baixo em 17 anos: 95%.

Onde estão então estes alunos em falta? Mostram também os dados da DGEEC que metade continuava na educação pré-escolar. Mais exactamente, em 2016/2017, 9912 crianças inscritas em jardins-de-infância tinham já 6 anos, que é a idade normal de entrada no 1.º ciclo. Nunca tantas tinham estado nesta situação.

Em resposta ao PÚBLICO, o Ministério da Educação (ME) aponta também esta realidade como uma das razões que poderão justificar a quebra na taxa real de escolarização no 1.º ciclo, que, em circunstâncias normais, deveria estar nos 100% como aconteceu, aliás, entre 2000 e 2012.

“Não há indícios de que corresponde a situações de abandono escolar, até porque estas são sinalizadas e acompanhadas pelas escolas”, frisa o ME. Que acrescenta o seguinte: para ajudar a explicar aquela taxa “deve ter-se em conta a situação dos ‘alunos condicionais’ ou seja, aqueles que completam os 6 anos entre 15 de Setembro e 31 de Dezembro podem integrar o 1.º ciclo, mas também podem ficar um ano mais no pré-escolar, a consolidar as suas aprendizagens, tendo em conta o seu perfil de desenvolvimento”.

O número de crianças nascidas naqueles meses tem vindo a aumentar. Em 2010, quando nasceram os que deviam ter entrado no 1.º ciclo seis anos depois, corresponderam a 45% do total de nados-vivos.

A psicóloga Isabel Duarte, que conhece a situação no terreno, alerta que várias destas crianças ficam no pré-escolar não porque não tenham níveis de desenvolvimento para prosseguir, mas sim por não existirem vagas nas escolas do 1.º ciclo. Isto acontece sobretudo nos grandes centros urbanos e apenas no ensino público.

Existe assim, frisa, uma “pressão” do próprio sistema para que as crianças se mantenham por mais um ano no pré-escolar. “É uma violência para a criança quando tem condições para progredir”, afirma, lembrando também o “desespero” com que os pais vivem esta situação.

A descida da taxa de escolarização, que acontece em todos níveis de ensino, pode também ficar a dever-se aos “fluxos migratórios”, adianta o ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, David Justino. Nos últimos 17 anos, esta só ficou abaixo dos 100% no 1.º ciclo a partir de 2013/2014, estava-se então em plena crise económica e com um registo da maior emigração em décadas. Segundo as projecções feitas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), entre 2011 e 2013 “perderam-se” pelo menos sete mil crianças entre os 6 e os 10 anos na população residente em Portugal.

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Sendo a escolaridade obrigatória até aos 18 anos, como explicar também que as taxas reais de escolarização de todos os outros ciclos de escolaridade continuem longe de atingir os 100%? No 2.º ciclo estava nos 87,2%, no 3.º ciclo era de 87,7% e no secundário nos 77,6%, sendo este o único caso em que se registou um aumento significativo por comparação a 2000/2001.

A investigadora do ISCTE Susana Martins frisa que esta última evolução decorre do alargamento da escolaridade obrigatória, que começou a ser aplicado a partir de 2012 2013, e que teve como reflexo o crescimento de “forma contínua” das taxas de escolarização no secundário. Para Susana Martins, este é um dos “avanços muito positivos” registados na evolução da escolarização.

Mas também existem recuos. “A par de políticas como o alargamento da escolaridade obrigatória, implementaram-se outras que se traduziram em verdadeiros travões aos percursos escolares. Como os exames no final de todos os ciclos do ensino básico (agora parcialmente abolidos), que elevaram a aplicação antecipada da reprovação.”

E contribuíram por isso para a redução das taxas reais de escolarização já que estas têm como referência o número total de indivíduos residentes em Portugal que estão na idade “normal” de frequência dos vários ciclos de escolaridade. Por isso, explica a investigadora do ISCTE, estas descem quando existe um “desfasamento etário entre o número de crianças com idade para a frequência de um determinado ciclo e a sua frequência real”.

O ME confirma o impacto dos chumbos neste retrato da escolaridade em Portugal. E aponta um exemplo: no secundário, a taxa de escolarização “é bastante superior” aos 17 anos do que aos 15 e aos 16 e isto acontece porque nestas últimas idades, “muitos dos alunos ainda estão a completar o básico, por terem ficado retidos em algum ano de escolaridade”.

A somar a tudo isto existirá também um problema com as variáveis que são levadas em conta para o cálculo do próprio indicador. Mais concretamente com as estimativas da população residente por grupos etários elaboradas pelo INE que, na opinião de David Justino, “continuam a ser muito más e estão sobrestimadas”. 

O INE contrapõe, afirmando que no cálculo daquelas estimativas “utiliza fontes estatísticas oficiais de qualidade comprovada e metodologias de cálculo robustas que são de utilização generalizada pelos restantes institutos de estatísticas”.

Também a socióloga Maria João Rosa, responsável pela base de dados Pordata, lembra que a metodologia utilizada pelo INE para estes cálculos “é aceite por instâncias europeias, como o Eurostat, e é utilizada em muitos outros países desenvolvidos”. Considera, contudo, que “a componente migratória que entra para o cálculo das estimativas, possa justificar algum desvio entre o valor obtido e o observado, por tais fluxos não serem obtidos por registo directo”.

Por seu lado, o Ministério da Educação admite que para as variações na taxa de escolarização contribui também o facto de esta ser “calculada com base num quociente de duas fontes distintas, uma das quais resulta de uma estimativa”. A outra é o recenseamento escolar que dá conta do número de alunos matriculados.

Menos raparigas

O que os novos dados da DGEEC mostram também é que a quebra acentuada do número de alunos ocorrida entre 2000/2001 e 2016/2017 se deve sobretudo à diminuição da presença das raparigas. Dos 218.769 alunos perdidos neste período de tempo, 126.598 são do sexo feminino. Havia, em 2017, mais de um milhão e 600 mil alunos no ensino não superior.

Os dados do abandono escolar precoce dão conta que este é muito superior entre os rapazes do que nas raparigas. E os do desempenho escolar mostram que elas têm mais sucesso do que eles. Porquê então esta diminuição acentuada no número de alunos do sexo feminino?

Por essas mesmas razões, adianta a investigadora Susana Martins e também o ME. “O que se verifica actualmente (2016/2017) é que a quebra demográfica não alterou o peso por sexo entre os mais jovens. Esta quebra tem uma expressão cumulativa com o abandono escolar, que é agora muito mais reduzido. Em termos absolutos, o que verificamos é que existem muito mais crianças do sexo masculino no pré-escolar e no ensino básico e que essa diferença se reduz no ensino secundário. Isto quer dizer que, em termos relativos, o abandono escolar, agora muito mais reduzido, continua a ter uma maior incidência no sector masculino da população”, explica a investigadora.

Que chama a atenção também para o facto de terem nascido mais homens do que mulheres desde 1991, de que entre “os 0 e os 4 anos estas diferenças têm sido sempre superiores a 10 mil crianças” e de que, por isso, “em números absolutos, existem sempre mais homens que mulheres em idade escolar”.

Para o ME, “estes dados confirmam os efeitos de uma redução significativa tanto do insucesso escolar como do abandono precoce da educação e formação, do qual resulta um aumento dos níveis de qualificação dos jovens”. Mas esta tendência, frisa, “não segue o mesmo padrão no caso dos rapazes e das raparigas”.

No caso das raparigas, explicita o ministério, “a quebra corresponde mais directamente à quebra da natalidade e, portanto, ao menor número de crianças e jovens em idade escolar. "Já no que respeita aos rapazes, ainda que o insucesso escolar também tenha diminuído, estes continuam a apresentar níveis de retenção maiores e, considerando a quebra nos níveis de abandono, tendem a passar mais anos na escola, mitigando assim o efeito da quebra demográfica."