Eurovisão

Estado recusa ajudar RTP a pagar milhares em dívida à PSP pela segurança do festival da Eurovisão

Agentes ainda aguardam parte do pagamento por serviços fora de expediente. Faltava pagar um terço do total que era de meio milhão. Foi pago nesta quinta-feira após o MAI e a Câmara de Lisboa rejeitarem transferir verbas.
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Bruno Lisita

O Estado, através do Ministério da Administração Interna (MAI), recusou ajudar a RTP a pagar milhares de euros em dívida à PSP pelo serviço de segurança feito no festival da Eurovisão da Canção, em Lisboa, apurou o PÚBLICO. Meio milhão de euros era o valor total do serviço. O festival decorreu em Maio, no Altice Arena, e só ontem a televisão pública pagou a última tranche que faltava, cerca de um terço deste valor total. Nem o MAI nem a Câmara Municipal de Lisboa, à qual a RTP também pediu ajuda, disponibilizaram verbas. Questionada pelo PÚBLICO, a RTP não explicou por que razão pediu ajuda. Em alguns países onde decorreu o festival anteriormente, o Estado comparticipou este serviço face ao interesse público do evento.

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Por cá, o Estado teve outro entendimento: o contrato era entre a RTP e a PSP e não havia qualquer forma ou vontade de o contornar. Por outro lado, está em causa um evento que gerou receitas não havendo, por isso, justificação para recorrer a dinheiro público. Certo é que o investimento global para a realização do festival em Portugal foi pouco acima de 19 milhões de euros, o mais baixo desde 2008.

O atraso implicou que também a PSP se atrasasse a pagar parte dos chamados “serviços remunerados”, referente a este evento, a cerca de dois mil agentes que estiverem envolvidos na operação de segurança fora do horário de expediente em Maio e no mês anterior durante os preparativos. Este tipo de serviços prestados pelos agentes ocorrem mais frequentemente nos jogos de futebol e, segundo a PSP, “compete ao promotor do evento assegurar as condições de segurança necessárias para a realização do mesmo”. Está em causa a “mobilização extraordinária de recursos policiais que ficam exclusivamente afectos a essa função deixando de estarem disponíveis para a execução de tarefas de segurança pública”.

A situação gerou mal-estar entre os agentes da PSP que esperavam ver as quantias a que tinham direito no último recibo de vencimento. “Esta situação nunca devia ter acontecido. Os agentes não fazem estes serviços por desporto. Fazem porque o dinheiro lhes faz falta, porque têm necessidades. E há uma portaria que diz que este dinheiro deve ser pago à PSP antecipadamente, o que não aconteceu. A portaria não foi cumprida”, sublinha o presidente do Sindicato Nacional da Polícia, Armando Ferreira.

“Confirmamos que a situação foi regularizada hoje [quinta-feira]”, disse ao PÚBLICO o porta-voz da Direcção Nacional da PSP, Hugo Palma. A PSP confirma ainda que sendo a RTP a organizadora do evento era a única entidade responsável pelo pagamento do serviço. Contactada pelo PÚBLICO, a RTP disse que “o valor remanescente dos custos de segurança relativos ao festival Eurovisão da Canção já foi pago pela RTP à PSP”. A PSP irá agora tentar fazer um “processamento excepcional” para ainda conseguir pagar o que está em falta aos agentes. Senão, só em Agosto será feito o pagamento.