Depois de vários anos a aumentar as provisões para se proteger do risco de estar a comprar grandes quantidades de dívida pública portuguesa, o Banco de Portugal assumiu nas contas do ano passado que há agora menos motivos para estar preocupado. Uma decisão que permitiu uma subida dos dividendos entregues ao Estado para um novo recorde num ano em que as condições do mercado nem foram as mais favoráveis para as contas do banco central.

Depois de vários anos a aumentar as provisões para se proteger do risco de estar a comprar grandes quantidades de dívida pública portuguesa, o Banco de Portugal assumiu nas contas do ano passado que há agora menos motivos para estar preocupado. Uma decisão que permitiu uma subida dos dividendos entregues ao Estado para um novo recorde num ano em que as condições do mercado nem foram as mais favoráveis para as contas do banco central.

Geralmente, as contas do Banco de Portugal, como as de qualquer banco central, dependem essencialmente daquilo que ganha (ou perde) com os activos que tem no seu balanço, dependendo da qualidade dos investimentos e das condições que se vivem no mercado. No entanto, apesar de 2017 não ter sido, por causa da queda do dólar, dos mais positivos, o que é certo é que os lucros do banco dispararam e os dividendos distribuídos ao seu único accionista, o Estado, subiram até aos 525 milhões de euros, bastante acima dos 352 milhões de euros no ano passado, e mesmo dos 500 milhões de euros que eram previstos pelo Governo.

A explicação para este resultado tão impressionante esteve nas provisões: o dinheiro que o banco central decide pôr de lado para se proteger contra os riscos existem nos activos que tem no seu balanço.

Nos último anos anteriores, à medida que foi comprando cada vez mais dívida pública portuguesa (cumprindo o seu papel na política monetária expansionista do BCE), o Banco de Portugal foi aumentando o volume de provisões constituídas, assumindo que ter dívida portuguesa no seu balanço comportava um risco significativo. Essa política teve um impacto negativo nos resultados do banco, reduzindo também os dividendos distribuídos, algo que criou algum desconforto no Governo.

Este ano, contudo, apesar de o Banco de Portugal ter continuado a aumentar a sua exposição à dívida portuguesa, as provisões diminuíram. Enquanto em 2016 o banco tinha reforçado provisões em 200 milhões, em 2017 diminuiu-as em 520 milhões.

O banco liderado por Carlos Costa garante que não mudou a sua política de provisões e que aquilo que aconteceu foi apenas uma redução do risco dos títulos de dívida pública que tem em carteira, principalmente pelo facto de o rating atribuído a Portugal ter vindo a melhorar durante o último ano.

O que é certo é que estes 520 milhões de euros de redução das provisões foram essenciais para que os lucros do banco central tivessem, em vez de diminuído, aumentado 48,7%, para 656 milhões de euros, permitindo que os dividendos tivessem saltado para 525 milhões. 

Antes desse factor positivo, as contas de 2017 do banco estavam a ser menos positivas do que em anos anteriores. É verdade que o Banco de Portugal voltou a aumentar aquilo que recebe de juros com os activos que tem no seu também cada vez maior balanço. A margem de juro passou de 845 milhões de euros, em 2016, para 1010 milhões, em 2017.

Mas depois, pela negativa, o Banco de Portugal registou perdas de 525 milhões em resultados de operações financeiras e no registo de perdas potenciais com activos, quando em 2016 os ganhos tinham sido de 99 milhões. Estas perdas surgem quando um activo que um banco detenha (por exemplo uma obrigação ou uma divisa estrangeira) perdem valor no mercado e o banco central vende ou assume nas contas o novo valor de mercado.

O que aconteceu em 2017 é que, com a queda do dólar nos mercados internacionais, o banco teve de assumir perdas avultadas com activos denominados nessa divisa.

Para o Estado, o que é certo é que as contas finais até conduziram a um recebimento de um valor ligeiramente acima daquele que estava previsto no orçamento. Os 525 milhões já foram entregues ao Tesouro pelo banco central no final do passado mês de Abril e beneficiam as contas públicas de 2018.

Para além disso, o valor dos impostos a pagar pelo Banco de Portugal também subiu, passando de 209 milhões, no ano passado, para 271 milhões de euros este ano.

Em Fevereiro, António Costa anunciou que o valor dos dividendos do Banco de Portugal seria utilizado para proceder à regularização das dívidas em atraso no sector da Saúde, completando o pacote global de 1400 milhões de euros planeado pelo Governo para resolver este problema.

O PÚBLICO questionou o Ministério das Finanças sobre o montante a utilizar e a forma como tal será feito, mas não obteve respostas em tempo útil.