PS quer Câmara do Porto a classificar a zona do Foco
Vereadores socialistas vão propor também a criação de uma Comissão Municipal de Património
O PS/Porto revelou esta quarta-feira que vai propor à câmara a classificação do conjunto habitacional do Foco como imóvel de interesse municipal e a criação de uma comissão autárquica que inventarie, classifique e avalie processos de intervenções em património.
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O PS/Porto revelou esta quarta-feira que vai propor à câmara a classificação do conjunto habitacional do Foco como imóvel de interesse municipal e a criação de uma comissão autárquica que inventarie, classifique e avalie processos de intervenções em património.
"A Câmara do Porto está muito longe de cumprir a sua obrigação de proteger o património. Independentemente da necessidade de alteração ou clarificação de normativos legais, a autarquia não pode refugiar-se na proclamação de que a culpa é dos outros para não cumprir o seu dever", disse Manuel Pizarro, vereador socialista na autarquia, à Lusa, à margem de um debate sobre Património Cultural promovido pela Federação Distrital do PS/Porto.
Por isso, avançou Pizarro, o PS vai propor, "numa das próximas reuniões de câmara", criar uma Comissão Municipal de Património e "avançar com a classificação" de vários imóveis como património municipal, em concreto do Foco [também designado como Complexo Residencial da Boavista], uma vez que tal "não exige parecer vinculativo do Estado" nem nunca tal processo mereceu "oposição das entidades centrais".
"Nós também somos contra o centralismo. Mas não nos refugiamos nesta proclamação para não cumprir o nosso dever. A Câmara do Porto não pode ficar parada", notou o também presidente da Federação Distrital do PS/Porto. Para Pizarro, a Câmara do Porto deve, por isso, criar a Comissão Municipal de Património, "retomando" uma estrutura que já existiu naquela autarquia na "década de 90".
De acordo com o socialista esta estrutura deve integrar os diferentes serviços municipais em causa, designadamente os da Cultura e do Urbanismo, mas ter, também, "uma forte participação de outros sectores da sociedade", nomeadamente da Universidade do Porto e da Ordem dos Arquitectos.
A Comissão terá, segundo o socialista, de zelar pela "classificação e preservação patrimonial", envolvendo a comunicação aos cidadãos, porque este é um tema que "deve pressupor um debate transparente".
Segundo Pizarro, para além da "inventariação e classificação", esta entidade terá de "dar resposta aos diferentes processos de intervenção" no património.
Quanto à classificação do Foco, ou de outros conjuntos arquitectónicos, como imóveis municipais, o socialista admitiu que "deve ser clarificado o quadro legal para que não restem dúvidas de que esta classificação não exige um parecer vinculativo do Estado". Independentemente da clarificação, o PS pretende avançar já com uma proposta "para que se inicie a classificação do Foco/Conjunto Residencial da Boavista".
"No caso do Foco, os serviços do Ministério da Cultura pronunciaram-se contra a classificação como Imóvel de Interesse Público. O que queremos propor é a classificação como de Interesse Municipal. Tanto quanto sei, nunca a Direcção-Geral de Património Cultural se pronunciou contra uma classificação de interesse municipal", descreveu Manuel Pizarro.
Pizarro alerta estar em causa "um momento" de grande "disponibilidade imobiliária" que impõe "dar maior atenção ao património". "O património do Porto não é um estorvo", frisou.
A Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) revelou no dia 24 de Janeiro que a classificação de imóveis como de interesse municipal incumbe aos municípios, depois de o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, ter reivindicado mais competências para classificar imóveis, a propósito de uma intervenção do artista Vhils num prédio do Foco que acabou por não avançar.