Governo autorizou concurso para mais médicos e enfermeiros nas prisões

Os serviços estão "também a aceitar pedidos de mobilidade" de enfermeiros e médicos da Função Pública. Director-geral da Reinserção e Serviços Prisionais admite avançar ainda para contratações em regime de "avenças".

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Rui Gaudencio

O Director-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, anunciou esta segunda-feira que o Ministério das Finanças e da Justiça autorizou a abertura de um concurso público externo para mais médicos e enfermeiros nas prisões.

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O Director-geral da Reinserção e Serviços Prisionais, Celso Manata, anunciou esta segunda-feira que o Ministério das Finanças e da Justiça autorizou a abertura de um concurso público externo para mais médicos e enfermeiros nas prisões.

Celso Manata falava à margem da inauguração de três quartos para encontros íntimos no Estabelecimento Prisional do Porto, em Custóias, frisando que "a falta de pessoal médico nas prisões é um assunto que já está a começar a ficar menos complicado".

"Já tivemos autorização do Ministério das Finanças e da Justiça para abrir um concurso público externo para médicos e enfermeiros", afirmou, dando ainda conta de outras medidas destinadas a suprir a carência identificada em Julho.

O director-geral esclareceu que os serviços estão "também a aceitar pedidos de mobilidade" de enfermeiros e médicos da Função Pública e admitiu avançar ainda para contratações em regime de "avenças".

"Há passos concretos", frisou Celso Manata, sem indicar o número concreto de profissionais a admitir.

Sobre um relatório do Serviço de Auditoria e Inspecção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, que apontou "falhas grave de segurança" no acesso às prisões, Celso Manata deu conta de uma demissão, mas pouco mais.

"Temos tido procedimentos disciplinares, temos tido demissões e há menos de 15 dias demiti uma pessoa por uma coisa dessas", afirmou, informando que os procedimentos para a aquisição de pórticos, de Raio-x e demais equipamentos "estão a correr" e "previstos no orçamento" para o próximo ano.

Lembrando que estes problemas "deviam ter sido resolvidos durante todos os anos", alertou ser "agora mais difícil", porque, em vez de comprar dois ou três equipamentos, "há que comprar 20 ou 30".

"Tudo o que é preciso para o sistema prisional está inventariado e entregue ao poder político. Agora, a resposta não pode ser instantânea, pelo que as coisas têm de ser faseadas", disse, lembrando o anúncio da colocação de câmaras de vídeo vigilância nas portarias das prisões.