Portugal é o país da zona euro com mais dívida pública de curto prazo

Com alargamento dos produtos de aforro do IGCP, particulares e empresas já detêm 11% da dívida pública.

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O IGCP, liderado por Cristina Casalinho, tem combinado emissões de dívida de longo prazo com emissões de curto prazo Nuno Ferreira Santos

Portugal é o país da moeda única onde a dívida de curto prazo – a reembolsar aos credores ao fim de alguns meses, até ao período de um ano – tem o maior peso no conjunto de toda a dívida pública. E está também no topo dos que têm um peso importante da dívida detida por residentes – famílias e empresas do sector não financeiro.

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Portugal é o país da moeda única onde a dívida de curto prazo – a reembolsar aos credores ao fim de alguns meses, até ao período de um ano – tem o maior peso no conjunto de toda a dívida pública. E está também no topo dos que têm um peso importante da dívida detida por residentes – famílias e empresas do sector não financeiro.

De acordo com dados publicados nesta terça-feira pelo gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), 16,7% da dívida pública portuguesa em 2016 tinha uma maturidade inicial inferior a 12 meses. Depois de Portugal surgem a Itália, onde os títulos mais curtos representam 13,1%, a Holanda e a França, ainda com um peso superior a 10%, e a Alemanha, já com 9,1%.

Uma das medidas que o grupo de trabalho da dívida (do PS e o BE) propôs foi estudar-se uma redução da maturidade média (dos actuais 6,6 para 4,9 anos) para o Estado conseguir aqui uma poupança nos encargos do serviço da dívida.

A agência pública responsável pela gestão da tesouraria do Estado (IGCP) tem vindo a combinar a realização de leilões de longo prazo (que garantem financiamento para um período mais alargado) com emissões mais curtas (procurando em cada momento conseguir taxas de juro mais baixas). Nesta quarta-feira, aliás, Portugal volta a financiar-se no curto prazo, numa emissão de dívida que será reembolsada dentro de três e 11 meses.

A dívida pública representava no final do ano passado um valor equivalente a 130,4% do PIB do país. Perto de 59% é detida por não residentes, 31% por residentes do sector financeiro (como bancos e seguradoras) e os restantes 10,8% por famílias e empresas residentes em Portugal.

Para o peso da dívida na mão dos particulares e empresas tem contribuído a estratégia do IGCP, que nos últimos anos tem alargado a oferta dos produtos financeiros dirigidos ao retalho, chamando mais aforradores à compra de dívida pública, oferecendo nos Certificados do Tesouro Poupança Mais e nas Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável taxas de juro atractivas face aos tradicionais depósitos bancários. A tendência ajuda a explicar que quase 11% da dívida esteja nas mãos de famílias e empresas.

Na Irlanda, os pequenos aforradores e empresas aí sediadas têm um peso idêntico na dívida – o valor é o mesmo de Portugal, só sendo superado por Malta, onde 27,7% da dívida é detida por residentes não financeiros. Com posições menos expressivas, aparecem, abaixo de Portugal, a Alemanha (8,2%), a Itália (5,2%) e Bélgica (3,7%).

Os números do Eurostat permitem analisar outros detalhes sobre a decomposição da dívida. Mais de metade refere-se a títulos de dívida (55,1%). Como Portugal ainda tem de reembolsar boa parte do empréstimo da troika (financiado pelo FMI e pelos fundos de resgate europeus), há também uma fatia importante da dívida que se refere a empréstimos concedidos a Portugal. Esta percentagem é de 35,5%, quando a média na zona euro está nos 17,3% (havendo diferenças muito grandes de país para país: por exemplo, na Estónia e na Grécia as linhas de empréstimos valem à volta de 80%, em França apenas 14%, no Luxemburgo 40%). Os restantes 9,3% são dívida em depósitos ou em moeda.