Reforço no Governo: Álvaro Novo é o próximo secretário de Estado do Tesouro

Mourinho Félix fica como secretário de Estado Adjunto e das Finanças, continuando a tutelar a Caixa Geral de Depósitos e o IGCP.

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Ministério das Finanças justifica decisão com a necessidade de reforçar a equipa MARA CARVALHO

O Governo, através do Ministério das Finanças, passa a contar com mais um elemento a partir da próxima segunda-feira, dia em que Álvaro Novo tomará posse como secretário de Estado do Tesouro após a cerimónia oficial em Belém. Este responsável, que assumira em Dezembro de 2015 o cargo de economista-chefe no gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno vai ficar com a pasta do Sector Empresarial do Estado (SEE) e do património público. Centeno e Novo cruzaram-se no Banco de Portugal, onde o novo governante, de 44 anos, é técnico-consultor desde 2001.

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O Governo, através do Ministério das Finanças, passa a contar com mais um elemento a partir da próxima segunda-feira, dia em que Álvaro Novo tomará posse como secretário de Estado do Tesouro após a cerimónia oficial em Belém. Este responsável, que assumira em Dezembro de 2015 o cargo de economista-chefe no gabinete do ministro das Finanças, Mário Centeno vai ficar com a pasta do Sector Empresarial do Estado (SEE) e do património público. Centeno e Novo cruzaram-se no Banco de Portugal, onde o novo governante, de 44 anos, é técnico-consultor desde 2001.

Até agora, o sector empresarial e o património público estavam com Ricardo Mourinho Félix, que já era o número dois de Centeno e que, a partir de segunda-feira, passa a ser secretário de Estado Adjunto e das Finanças (em vez de Adjunto, do Tesouro e das Finanças). Na sua esfera continuam pastas como a Caixa Geral de Depósitos (sector empresarial financeiro) e o IGCP, instituto que gere a dívida pública.

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Álvaro Novo, na foto à direita, estava na equipa de Centeno como economista chefe DR

De acordo com uma nota do Ministério das Finanças, a separação do SEE e património do Estado justifica-se pela necessidade de "assegurar uma adequada afectação de recursos", permitindo a execução de alguns objectivos e a concentração de Mourinho Félix em áreas como a banca e a dívida pública. Isto num ano decisivo para dossiers na área financeira, com o processo de recapitalização da CGD e o mecanismo em estudo para aliviar os bancos do crédito malparado. Mas o reforço da equipa de Centeno, que agora passa a ter cinco secretários de Estado, é também um sinal de que o Governo quer intensificar os contactos na frente externa.

Este ano, dizem as Finanças, "é essencial completar a estabilização do sistema financeiro, intensificar o trabalho com os participantes nos mercados financeiros e agências de notação financeira", como a Fitch, a DBRS, a S&P e a Moody's, mas também "com a Comissão Europeia". "Os consequentes desenvolvimentos ao nível da consolidação das finanças públicas, da capitalização do sector financeiro e a implementação de uma solução abrangente para o crédito malparado são importantes para melhorar as condições de financiamento das empresas", sustenta o ministério liderado por Centeno.

"A necessidade de uma maior coordenação das diversas competências relacionadas com estes objectivos, implicarão um acréscimo das responsabilidades atribuídas ao actual secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças, Dr. Ricardo Mourinho Félix, que se dedicará primordialmente a estes objectivos", acrescenta a mesma nota. Por outro lado, refere-se, "o aumento da eficiência"  do SEE e do património do Estado requer "a intensificação" do que está delineado no Programa do Governo.

Ao lado de Centeno

Se  Álvaro Novo se estreia agora como governante, os corredores do Ministério no Terreiro do Paço não lhe são desconhecidos, porque desde Dezembro de 2015  é conselheiro de Centeno, como seu economista-chefe, acompanhando nessa qualidade o próprio ministro e Mourinho Félix nas reuniões do Eurogrupo.

Álvaro Novo, natural de Estarreja, licenciou-se em Economia na Universidade de Coimbra (1995), com mestrado em Estatística Aplicada na Universidade de Illinois, onde em 2001 terminaria o doutoramento em Economia. É precisamente em 2001 que entra para o Banco de Portugal, onde Centeno começara a trabalhar no ano anterior. Aí cruza-se com o actual ministro, com quem partilha áreas de investigação – mercado laboral e microeconomia – e com quem trabalhou no Departamento de Estudos, assinando com ele dezenas de artigos e colaborando ainda no ensaio O Trabalho, Uma Visão de Mercado, publicado em 2013 pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.

No seu currículo, Novo refere ainda que é professor associado-convidado do ISEG (Universidade de Lisboa) e do Information Management School, na Nova.

Centeno passa agora a ter na sua equipa cinco secretários de Estado, igualando o número de governantes da equipa da anterior ministra das Finanças de Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque. Com a subida de Álvaro Novo a secretário de Estado, falta preencher o cargo de economista-chefe de Centeno, algo que as Finanças dizem que será feito "em devido tempo".

Contas feitas, dos seis governantes do ministério, metade vieram directamente do BdP (o próprio Centeno, Mourinho Félix e Álvaro Novo). Apenas uma é mulher (Carolina Ferra, secretária de Estado da Administração e do Emprego Público). Ferra, como os restantes dois secretários de Estado (Fernando Rocha Andrade, dos Assuntos Fiscais, e João Leão, responsável pelo Orçamento) mantêm-se nas mesmas funções.