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Português envolvido em escândalo de offshores

Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira é referido nos Panama Papers pelo alegado envolvimento na Lava-Jato.
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Eduardo Cunha é citado nos documentos revelados sobre a Mossack Fonseca Ueslei Marcelino/Reuters

O único português citado – para já – nos 11,5 milhões de documentos revelados neste domingo pelo Süddeutsche Zeitung e o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação é Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira. O empresário de Vouzela era dono de um conglomerado de nome Lusitania Group, composto por 14 empresas sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas, entre 2003 e 2011.

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Os interesses empresariais de Rodrigues de Oliveira estavam relacionados com sectores de exploração de petróleo, gás natural e minérios. Em 2011, referem os documentos agora revelados, vendeu à Petrobras metade dos direitos de exploração num campo de petróleo que uma das suas empresas detinha no Benim. Foi quando entrou no radar da Justiça brasileira.

A movimentação de capitais registadas à volta da nova parceria com a petrolífera brasileira no Oeste africano levantou suspeitas. De resto, a maioria das empresas de Rodrigues de Oliveira (12 das 14) foram criadas apenas alguns meses antes deste negócio com a Petrobras, salienta o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.

Em Maio de 2011, o procurador-geral brasileiro refere num relatório que o empresário transferiu 10 milhões de dólares (8,8 milhões de euros) para uma conta na Suíça mantida por João Augusto Rezende Henriques, associado ao PMDB, o maior partido do Brasil. Esta operação foi feita electronicamente por intermédio de uma empresa registada pela Mossack Fonseca, em 2010, nas ilhas Seychelles – a Acona International Investments Limited.

Rezende Henriques transferiu, por sua vez, 1,5 milhões de dólares para uma outra conta bancária, também na Suíça. Confrontado pela Polícia Federal brasileira, o lobbyista disse em depoimento que “a conta indicada para o pagamento pertencia a Eduardo Cunha”, citam os Panama Papers. Cunha, presidente da Câmara dos Deputados no Brasil, é um dos políticos de primeira linha visados na megaoperação Lava-Jato, que investiga a corrupção na Petrobras.

A Justiça brasileira suspeita desde então que o português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira tenha subornado Eduardo Cunha. As operações da Mossack Fonseca só começaram a ser investigadas no Brasil em Janeiro deste ano (na Alemanha, aconteceu na mesma altura). Os procuradores brasileiros qualificam a empresa como uma “grande branqueadora de capitais”.

No Brasil, os documentos – com uma quantidade massiva de informação (2,6 terabytes) e respeitantes a um longo período de tempo, que vai dos anos 1970 até agora – foram analisados pelo portal UOL, o jornal O Estado de São Paulo e a Rede TV, que identificaram pelo menos 107 empresas offshore ligadas a personagens citadas na Lava-Jato. Estas empresas não são, todavia, referidas no megaprocesso gerido pelo juiz Sérgio Moro.

Eduardo Cunha é citado directamente nos documentos. O Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação tentou obter uma reacção do presidente da Câmara dos Deputados, mas só obteve resposta da assessoria de imprensa, que numa nota escrita informa que o deputado nega veementemente as acusações e "desafia qualquer um a provar que ele está ligado a qualquer offshore".

De resto, há pelo menos seis grandes empresas e famílias envolvidas na Lava-Jato que negociaram com a Mossack Fonseca, escreve o UOL: a construtora Odebrecht e as famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (grupo Suzano) e Walter Faria (grupo Petrópolis).