Vice-presidente da Comissão diz que rejeição do OE depende da "resposta" do Governo
Jyrki Katainen destaca a importância da carta que será enviada pelo executivo socialista.
Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta de investimento, afirmou ao PÚBLICO que a chave para a resolução do impasse Bruxelas/Lisboa está na resposta que o Governo deverá dar, ainda esta sexta-feira, a uma carta que a Comissão enviou a Portugal na quarta-feira, pedindo mais informações relativas ao esboço orçamental para este ano.
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Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta de investimento, afirmou ao PÚBLICO que a chave para a resolução do impasse Bruxelas/Lisboa está na resposta que o Governo deverá dar, ainda esta sexta-feira, a uma carta que a Comissão enviou a Portugal na quarta-feira, pedindo mais informações relativas ao esboço orçamental para este ano.
Para já, ainda é cedo para concluir se Portugal precisa de anunciar novas medidas de esforço estrutural, depois da Comissão Europeia ter pedido esclarecimentos sobre o porquê de a redução do défice estar abaixo do acordado.
Quando questionado se Portugal teria de seguir o exemplo austríaco -- que ao receber um pedido semelhante do executivo no ano passado anunciou mais medidas para controlar as contas -- Katainen disse que isso "depende da resposta do governo."
"Tudo depende da qualidade das medidas. É demasiado cedo para julgar o que o Governo deve fazer," disse o político finlandês.
"A razão pela qual enviámos a carta é porque precisamos de mais informação." Depois de a receber, "iremos analisar se as medidas propostas são suficientes para respeitar os critérios definidos” pela comissão.
Tais critérios requerem que Portugal reduza o défice estrutural em 0,6 pontos percentuais. No actual plano orçamental, o Governo apontou apenas para 0,2 pontos percentuais, mas através de cálculos que não vão ao encontro das regras europeias.