Costa toma posse quinta-feira às 16h

Governo completo toma posse em conjunto. Antes, Cavaco recebe Passos Coelho para a última reunião semanal ao meio-dia.

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Cavaco indicou Costa para primeiro-ministro na terça-feira. O líder do PS deu resposta às dúvidas do Presidente sobre "estabilidade e durabilidade" de um governo minoritário Enric Vives-Rubio

O Governo de António Costa, que foi indicado por Cavaco Silva para primeiro-ministro na terça-feira, tomará posse quinta-feira às 16h, segundo informação divulgada pelo site da Presidência da República. No mesmo comunicado foi divulgado o elenco completo do Governo, tanto dos ministros como dos secretários de Estado.

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O Governo de António Costa, que foi indicado por Cavaco Silva para primeiro-ministro na terça-feira, tomará posse quinta-feira às 16h, segundo informação divulgada pelo site da Presidência da República. No mesmo comunicado foi divulgado o elenco completo do Governo, tanto dos ministros como dos secretários de Estado.

Horas antes, ao meio-dia, Cavaco Silva recebe Passos Coelho para a última reunão semanal como primeiro-ministro. Aliás, o Governo cessante, em gestão há duas semanas, faz a sua última reunião do Conselho de Ministros no horário habitual, com início às 8h30 de quinta-feira.

O programa do governo do PS será debatido nas próximas terça e quarta-feira, segundo já foi acordado esta quarta-feira na conferência de líderes parlamentares.

O Presidente da República tinha justificado a indigitação com o facto de os “parceiros sociais, instituições e personalidades da sociedade civil” terem defendido que a “continuação em funções do XX Governo não correspondia ao interesse nacional”.

Quem são os novos ministros?

No que refere à resposta que Costa enviou ao Presidente sobre as seis dúvidas que este lhe entregara na segunda-feira, o chefe do Estado assumiu ter “tomado devida nota” em relação “à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do PS, no horizonte temporal da legislatura”.

O líder socialista já tem um governo formado que apresentará a Cavaco Silva. O prazo constitucional estabelece que, a partir do momento em que é empossado pelo Presidente da República, o Governo tem dez dias para apresentar o seu programa no Parlamento. Os socialistas acreditam que o programa de governo possa ser discutido e votado nas próximas terça-feira e quarta-feira.

O elenco completo do Governo:

Primeiro-ministro – António Costa

Secretária de Estado adjunta do primeiro-ministro – Mariana Vieira da Silva

Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Pedro Nuno Santos

 

Ministro dos Negócios EstrangeirosAugusto Santos Silva

Secretária de Estado dos Assuntos Europeus – Margarida Marques

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação – Teresa Ribeiro

Secretário de Estado das Comunidades – José Luís Carneiro

Secretário de Estado da Internacionalização – Jorge Oliveira

 

Ministra da Presidência e da Modernização AdministrativaMaria Manuel Leitão Marques

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – Miguel Prata Roque

Secretária de Estado da Modernização Administrativa – Graça Fonseca

 

Ministro das FinançasMário Centeno

Secretário de Estado adjunto, do Tesouro e das Finanças – Ricardo Mourinho Félix

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais – Fernando Rocha Andrade

Secretário de Estado do Orçamento – João Leão

Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público – Carolina Ferra

 

Ministro da Defesa NacionalJosé Alberto Azeredo Lopes

Secretário de Estado da Defesa – Marcos Perestrello

 

Ministra da Administração InternaConstança Urbano de Sousa

Secretária de Estado adjunta e da Administração Interna – Isabel Oneto

Secretário de Estado da Administração Interna – Jorge Gomes

 

Ministra da JustiçaFrancisca van Dunem

Secretária de Estado adjunta e da Justiça – Helena Mesquita Ribeiro

Secretária de Estado da Justiça – Anabela Pedroso

 

Ministro adjuntoEduardo Cabrita

Secretário de Estado das Autarquias Locais – Carlos Miguel

Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade – Catarina Marcelino

 

Ministro da CulturaJoão Soares

Secretária de Estado da Cultura – Isabel Botelho Leal

 

Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Valsassina Heitor

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Maria Fernanda Rollo

 

Ministro da EducaçãoTiago Brandão Rodrigues

Secretária de Estado adjunta e da Educação – Alexandra Leitão

Secretário de Estado da Educação – João Costa

Secretário de Estado da Juventude e do Desporto – João Wengorovius Meneses

 

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social José António Vieira da Silva

Secretário de Estado do Emprego – Miguel Cabrita

Secretária de Estado da Segurança Social – Cláudia Joaquim

Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência – Ana Sofia Antunes

 

Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes

Secretário de Estado adjunto da Saúde – Fernando Araújo

Secretário de Estado da Saúde – Manuel Delgado

 

Ministro do Planeamento e das Infra-EstruturasPedro Marques

Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão – Nelson de Souza

Secretário de Estado das Infra-Estruturas – Guilherme W. d’Oliveira Martins

 

 

Ministro da EconomiaManuel Caldeira Cabral

Secretário de Estado adjunto e do Comércio – Paulo Ferreira

Secretário de Estado da Indústria – João Vasconcelos

Secretária de Estado do Turismo – Ana Mendes Godinho

Secretário de Estado da Energia – Jorge Seguro

 

Ministro do AmbienteJoão Pedro Matos Fernandes

Secretário de Estado adjunto e do Ambiente – José Mendes

Secretário de Estado do Ambiente – Carlos Martins

Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza – Célia Ramos

 

Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento RuralLuís Capoulas Santos

Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação – Luís Medeiros Vieira

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural – Amândio Torres

 

Ministra do Mar Ana Paula Vitorino

Secretário de Estado das Pescas – José Apolinário