Este nosso Presidente da República, com a sua calma no andar (anda sempre muito devagarinho) e no pensar, não deixa de nos fazer pensar. Inquebrantável na maneira como quer fazer provar o frenesim dos portugueses. Especialmente aquele “estado de espírito” dos políticos da direita ou da esquerda, cada vez mais inquietos por este “sequestro” à decisão de se vai ou não afrontar os votos do Parlamento. Pelo exemplo de outros países, seja da Bélgica ou da própria Alemanha, quando demoram as conversações por acordos interpartidários, não se pode dizer que seja exagerado o tempo para ter um governo formado e pronto a mandar. Exagerados são os prazos formais de tantos dias para isto e para aquilo. Os actos que se lhes seguem sofrem, de facto, de uma lentidão imprópria para o ritmo da era digital.

Este nosso Presidente da República, com a sua calma no andar (anda sempre muito devagarinho) e no pensar, não deixa de nos fazer pensar. Inquebrantável na maneira como quer fazer provar o frenesim dos portugueses. Especialmente aquele “estado de espírito” dos políticos da direita ou da esquerda, cada vez mais inquietos por este “sequestro” à decisão de se vai ou não afrontar os votos do Parlamento. Pelo exemplo de outros países, seja da Bélgica ou da própria Alemanha, quando demoram as conversações por acordos interpartidários, não se pode dizer que seja exagerado o tempo para ter um governo formado e pronto a mandar. Exagerados são os prazos formais de tantos dias para isto e para aquilo. Os actos que se lhes seguem sofrem, de facto, de uma lentidão imprópria para o ritmo da era digital.

Mas, provavelmente, o que mais agrava os efeitos destas demoras do Presidente é o espaço oferecido às especulações que se amontoam. De um lado e de outro. A “guerrilha” da argumentação lançada pelos discursos da direita e da esquerda é uma escalada que aumenta cada dia que passa. E, de modo algum, traz a tão desejada estabilidade. Porém, não deixa de ser divertida a calma do Presidente. Ouve os parceiros sociais. Faz uma pausa e vai à Madeira. Para poupar tempo, desta vez não foi às Desertas. Ouve os banqueiros. (Será que o Presidente se lembra de quantos bancos nesta duradoura crise já faliram e das responsabilidades da Banca na crise do mercado financeiro? Será que conheceu os avisos da DECO que mais vale voltar a pôr dinheiro debaixo dos colchões do que nos bancos?) Ouve consagrados economistas do hemisfério português. Escuta – o que é uma recomendável conduta em vida democrática – proeminentes figuras da dita sociedade civil. Só por fim (será?) ouve, de novo, os partidos. Todavia, depois deste longo desfilar de personalidades pelos corredores do palácio de Belém, ao ouvir as declarações destas aos media é fácil perceber o teor do aconselhamento que fizeram a Cavaco Silva. Aquelas personalidades que, reconhecidamente, se situam no espaço das direitas defendem as posições que estas têm defendido. Aquelas que se situam nas esquerdas tomam as posições destas. Vale, com certeza, a intrépida posição do Presidente que sempre tem proclamado não ser influenciável por ninguém. Mesmo quando ouve tanta individualidade. Donde, ouvir tanta gente foi apenas dar tempo ao tempo do Presidente. Cá por fora, as especulações também tiveram o seu tempo.

E é neste contexto que me parecem pertinentes as reflexões do leitor Jorge Marques numa carta que me dirige e em que lamenta toda a especulação fomentada. “Num tempo em que o jornalismo é cada vez mais substituído pelo comentário, aumentam os riscos de opinião defeituosa e manipuladora”. O leitor dá a seguir vários exemplos, publicados no PÚBLICO, quer de cronistas fixos, quer ocasionais. Como sempre, não vou entrar a discutir artigos de opinião livre e plural. Mas não deixo de registar a conclusão do leitor Jorge Marques: “Não quero julgar, mas há pessoas que deveriam ter a capacidade de uma atitude pedagógica (…) e para concluir a veracidade das suas teses não usar o que se chama manipulação”.

E este é o perigo do hiato que o tempo do Presidente tem vindo a alimentar. Por mais personalidades que ouça, efectivamente, como escreve o leitor Guilherme da Fonseca: “Com a moção de rejeição votada na Assembleia da República e a consequente queda automática do Governo PSD/CDS, a “bola” passou para o Presidente da República. Mas, a sua responsabilidade política ressalta do texto e do espirito da Constituição e não há uma total liberdade de opção do Presidente da República. Desde logo, tem de respeitar-se o princípio constitucional da independência e interdependência dos órgãos de soberania, com o significado de acatamento da maioria que se formou na Assembleia da República e que reflectiu os resultados eleitorais, sem interferência no conteúdo dos programas/acordos dessa maioria. É esta a independência da Assembleia da República o valor constitucional que deve estar presente agora na formação da vontade política do Presidente da República, se quiser cumprir a Constituição, como é seu dever máximo.”

CORREIO LEITORES/PROVEDOR

NATO inconstitucional 

Do leitor A. Gaspar Martins recebi em repetição esta carta, queixando-se que não percebe o “boicote” do PÚBLICO em publicá-la e por isso recorre ao provedor: Aqui vai a sua publicação.

“A NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte, em português) foi criada em 1949 por iniciativa dos E.U.A. quatro anos depois da II Guerra Mundial que devastou a Europa e matou muitas dezenas de milhões de pessoas, na maioria civis. Entre os seus artigos figurava o princípio da defesa da Democracia. A União Soviética pediu adesão que lhe foi recusada. Mas a “democracia” de Salazar foi aceite e na Espanha de Franco foram instaladas bases militares. Seis anos depois, em 1955, nasceu o Pacto de Varsóvia que agrupava os países socialistas. Começou assim a “guerra fria”. Em 1991, dissolveu-se o Pacto de Varsóvia e a NATO aumentou os seus membros com muitos países do Pacto, estendendo o seu papel de polícia para além do Atlântico Norte com intervenções desastrosas, as mais recentes das quais na ex-Jugoslávia, no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria. Nem sequer é capaz de solucionar os litígios entre os seus membros como o da Grécia e a Turquia quanto à soberania de Chipre.

Admitir-se-ia a existência de uma polícia mundial que, sob a égide da ONU e com séria obediência aos valores da Declaração Universal do Direitos Humanos aprovada em 1948, combatesse os fanatismos atentatórios de tais direitos. Mas uma organização militar sob o mando de uma superpotência não tem razão de existir.

Em 25 de abril de 1976, entrou em vigor a nossa Constituição que no nº. 2 do seu artigo 7º determina que “Portugal preconiza a (…) dissolução dos blocos político-militares (…)”. A presença de Portugal na NATO não respeita esta norma constitucional.”

Comentário do provedor: Obviamente, deixo aos constitucionalistas o contraditório a esta sua interpretação da Constituição. Não tenho competência para tomar posição. Porém, provavelmente, nestes tempos conturbados provocados pelo aceso aumento dos ataques terroristas, por todo o mundo, embora quase só falemos dos horrendos e mais recentes acontecidos em Paris (a proximidade é um factor decisivo para avivar os sentimentos), é perigoso levantar questões sobre o papel e a missão da NATO. Admira-me, isso sim, o quase silêncio e posição pouco activa da ONU sobre atitudes a tomar para fazer frente a este “estado de guerra” em que vivemos.

DIREITO AO CONTRADITÓRIO

“Sou desde sempre vosso leitor e tenho tido também ocasionalmente a honra de ter artigos de opinião publicados no vosso jornal. Por este meio venho submeter à sua apreciação as quatro páginas em anexo da vossa edição de Domingo (15.11.2015) sobre os temas em referência. Bem sei que o Público é um jornal privado e dá à estampa o que bem entender. Mas a minha pergunta (verdadeira) é só esta: no seu estatuto editorial e livro de estilo não se encontra nenhuma indicação de que deveria ter sido concedido um mínimo (já não peço igualdade…) de contraditório nas matérias sobre as quais versaram as respectivas peças?” Pergunta o leitor António Pinheiro Torres.

Comentário: O Livro de Estilo do PÚBLICO estabelece o direito ao contraditório. Terá o leitor apresentado algum contraditório dentro dos limites que não ferem os outros direitos?