Estado de emergência em vigor em França até 25 de Fevereiro de 2016

Primeiro-ministro francês alerta para o risco de atentados com armas químicas e biológicas e repete que França "está em guerra”.

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Manuel Valls numa intervenção perante a Assembleia Nacional FRANÇOIS GUILLOT/AFP

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, alertou para o “risco de armas químicas e bacteriológicas”, numa intervenção perante a Assembleia Nacional, que horas depois aprovou o prolongamento do estado de emergência no país pelos próximos três meses (contando a partir do dia 26 de Novembro de 2015).

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O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, alertou para o “risco de armas químicas e bacteriológicas”, numa intervenção perante a Assembleia Nacional, que horas depois aprovou o prolongamento do estado de emergência no país pelos próximos três meses (contando a partir do dia 26 de Novembro de 2015).

“Hoje em dia não podemos excluir nenhum cenário. Digo-o com certeza com a maior das precauções, mas sabemos que existe também um risco [do uso] de armas químicas e biológicas”, afirmou.

As declarações do primeiro-ministro podem aumentar o nervosismo que se vive na capital francesa, depois dos ataques terroristas de 13 de Novembro e da série de diligências policiais e raides militares que se seguiram.

“Nós estamos em guerra”, lembrou o primeiro-ministro, acrescentando que “a frente do conflito muda constantemente, porque é o cerne da vida quotidiana [francesa]”. “Esta não é uma guerra tradicional, mas uma nova guerra em que o terror é a primeira e única arma”, declarou.

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Apelando ao voto a favor da extensão do estado de excepção em todo o país — ao abrigo do qual têm sido realizadas buscas e detenções de indivíduos suspeitos sem mandado judicial — Manuel Valls recorreu a uma expressão que o ex-presidente da Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, usara nos seus cartazes de campanha eleitoral: “A segurança é a primeira das nossas liberdades.”

O debate no Parlamento francês demonstra como a temperatura política subiu nos últimos dias, depois dos atentados em Paris, com as fileiras mais à direita a criticarem duramente o Governo de François Hollande, apesar dos apelos à unidade nacional em momento de crise.

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O partido Os Republicanos, principal formação de oposição de direita liderada pelo antigo presidente Nicolas Sarkozy, queria um prolongamento deste regime de excepção por seis meses, mas a proposta foi rejeitada em plenário.

O estado de emergência permite às forças de segurança disporem de ferramentas suplementares para lutar contra a ameaça terrorista, como o alargamento da margem de manobra para decretar prisões domiciliárias, a extensão dos períodos de prisões preventivas ligadas a suspeitas de terrorismo e a facilitação das buscas e rusgas.

O regime de prisão domiciliária foi alargado a todas as pessoas sobre as quais existam razões sérias de pensar que o seu comportamento constitui uma ameaça para a segurança e a ordem públicas.  A Assembleia Nacional também aprovou uma proposta de Os Republicanos de recurso à pulseira electrónica para controlar determinados suspeitos que tenham sido colocados em prisão domiciliária.

A Direcção-Geral da Polícia Nacional (DGPN) está, por seu lado, a preparar-se para autorizar os polícias a andarem armados fora de serviço durante os três meses em que vai estar em vigor o estado de emergência. As únicas exigências são que os polícias tenham consigo “uma braçadeira policial para evitar qualquer confusão”, tenham feito pelo menos uma sessão de tiro regulamentar” e “avisado a sua hierarquia”.

As declarações de Manuel Valls surgiram numa manhã em que decorreram seis raides policiais em Bruxelas, incluindo na comuna de Molenbeek, visando amigos e familiares de Bilal Hadfi, um dos bombistas suicidas que se fizeram explodir junto ao Stade de France.