Europa cria 100 mil novos lugares de acolhimento a refugiados na Grécia e Balcãs

Merkel e Juncker fizeram com que países de costas voltadas voltassem a falar de refugiados e arrancaram compromisso frágil para o fim da política de empurrar pessoas para os países vizinhos.

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A mini-cimeira de líderes europeus convocada de emergência por Angela Merkel e Jean-Claude Juncker para domingo conseguiu um acordo para a criação de cem mil novos lugares para refugiados e imigrantes, repartidos entre centros de acolhimento na Grécia e rota dos Balcãs, num momento em que o frio e as chuvas de Outono atingem com severidade a principal rota migratória na Europa.

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A mini-cimeira de líderes europeus convocada de emergência por Angela Merkel e Jean-Claude Juncker para domingo conseguiu um acordo para a criação de cem mil novos lugares para refugiados e imigrantes, repartidos entre centros de acolhimento na Grécia e rota dos Balcãs, num momento em que o frio e as chuvas de Outono atingem com severidade a principal rota migratória na Europa.

O encontro estava a ser negociado desde a última cimeira europeia, por iniciativa da chanceler alemã e do presidente da Comissão Europeia, que encaram com preocupação a desordem na resposta dos países do extremo oriental à crise dos refugiados. Juncker disse que o que estava em causa eram questões “práticas e operacionais”. Acabou por conseguir que países de costas voltadas concordassem em abrir canais de informação sobre o fluxo de refugiados e, num momento em que se atinge o pico de novas chegadas à Europa, arrancou também um frágil entendimento para que os países nos Balcãs deixem de facilitar a passagem de pessoas sem documentação para as fronteiras vizinhas sem antes o anunciarem.

“A política de deixar passar refugiados sem informar um país vizinho não é aceitável”, lê-se no comunicado conjunto, publicado já na manhã desta segunda-feira. “Isto deve-se aplicar a todos os países ao longo da rota”, acrescenta ainda. A Grécia, que abrirá por si 30 mil novos lugares para crianças refugiadas e outros 20 mil com a ajuda do gabinete de refugiados das Nações Unidas, esteve no centro das atenções. É o principal ponto de entrada na União Europeia, para além da Turquia, e tem sido acusada de fazer pouco para registar as novas chegadas e proceder à triagem dos pedidos de asilo.

Pouco mais de 800 refugiados foram até agora distribuídos por países europeus, da fatia global de 160 mil, e, nos Balcãs, o caos político e humanitário agrava-se. As temperaturas cada vez mais baixas e as chuvas de Outono pioram as condições de vida dos refugiados e imigrantes naquela que é a principal rota de trânsito até ao Norte da Europa, mas não impedem a chegada de cada vez mais pessoas à Grécia. Atenas contou mais de nove mil novas chegadas todos os dias da última semana, mais do que em qualquer outro momento deste ano. São 157 mil novas entradas desde o início do mês. Mais de 500 mil desde o início do ano.

A Norte encontram os muros do Sul da Hungria, que os obrigam a contornar o país através dos controlos fronteiriços já impostos pela Croácia. Dezenas de milhares de pessoas esperam por autorização para seguirem o seu caminho para Norte, muitos sem abrigo e com pouco apoio humanitário, vítimas de políticas que, no extremo oriental europeu, têm oscilado entre o proibir a marcha dos refugiados e acelerar a sua viagem para os países vizinhos. “Cada dia conta”, disse Juncker antes da cimeira de domingo. “Caso contrário, veremos em breve famílias perecendo miseravelmente nos rios frios dos Balcãs.”

O presidente da Comissão Europeia e a chanceler alemã parecem ter conseguido apenas o objectivo mínimo de curar algumas das tensões políticas nos Balcãs. Líderes dos países da ex-Jugoslávia acusaram-se mutuamente de desonestidade política, em especial os primeiros-ministros da Eslovénia e Croácia, agora sob mais pressão do que nunca com o encerramento das fronteiras húngaras.

“Ao menos tivemos oportunidade de conversar uns com os outros, de ouvirmos e de aprendermos um pouco acerca dos problemas que os outros enfrentam”, disse no final do encontro o primeiro-ministro sérvio, Aleksandar Vucic. Isto apesar de Viktor Orbán, o líder conservador da Hungria, ter recusado o convite de Juncker durante o encontro para falar.

Cada país terá agora que aprovar medidas específicas para ir ao encontro do que foi decidido em Bruxelas. Mas nada garante que isso aconteça. O primeiro-ministro croata disse no início do encontro que não iria obedecer ao compromisso de não acelerar a viagem de refugiados para outros países. “Quem escreveu isto não compreende como as coisas funcionam e deve ter acabado de acordar de um sono de vários meses”, afirmou Zoran Milanovic.

Algo que não caiu bem nos ouvidos da vizinha Eslovénia, país de dois milhões de habitantes que nos últimos dez dias viu passar 60 mil refugiados e imigrantes pelas suas fronteiras, vindos da Croácia. O encontro, disse o primeiro-ministro de Liubliana, Miro Cerar, foi um “passo na direcção correcta”, mas, acrescenta, é agora “crucial que os compromissos da cimeira sejam mantidos” e que “os Estados vizinhos, designadamente a Croácia, os cumpram”.

Antes da mini-cimeira, a Eslovénia ameaçou seguir o exemplo húngaro e erguer barreiras fronteiriças caso a União Europeia não enviasse mais apoio. "Se não tomarmos acções imediatas e concretas no terreno nos próximos dias, acho que toda a UE vai começar a afundar-se". 

A mini-cimeira respondeu a estes temores e anunciou o envio de 400 polícias da agência europeia de controlo de fronteiras para Liubliana. Não é a única medida para mais policiamento dos limites europeus. A operação Poséidon, que controla os mares na Grécia, será alargada. Também será reforçada a cooperação entre agências locais, Interpol e Europol, nos Balcãs, de maneira a atacar as redes de tráfico humano lá instaladas. Os líderes europeus anunciaram ainda que se iriam agilizar a repatriação de pessoas naturais do Afeganistão, Iraque, Paquistão e Bangladesh, caso estes não se mostrem elegíveis para asilo.