Albuquerque e Cordeiro querem reatar relações institucionais

Presidente do governo madeirense visita oficialmente os Açores a convite do homólogo açoriano. Os dois arquipélagos tentam uma reaproximação depois de largos anos de clivagem e distanciamento.

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Miguel Albuquerque Helder Santos/AFP

Depois de anos de costas voltadas, Açores e Madeira ensaiam agora uma reaproximação, com a visita oficial do presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, aos Açores, a marcar o retomar das relações institucionais entre as duas regiões autónomas.

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Depois de anos de costas voltadas, Açores e Madeira ensaiam agora uma reaproximação, com a visita oficial do presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, aos Açores, a marcar o retomar das relações institucionais entre as duas regiões autónomas.

 O convite partiu dos Açores, numa carta enviada em Agosto pelo socialista Vasco Cordeiro, presidente do governo açoriano, a Albuquerque, e deverá acontecer, de acordo com o que o gabinete da Presidência dos Açores disse ao PÚBLICO, já no próximo mês de Janeiro.

“Está a ser trabalhado pelos dois governos o programa e as matérias que estarão em análise nesta visita, que se deverá realizar logo no início do próximo ano”, explicou a mesma fonte, adiantando que o convite assenta no “entendimento” de que a “relação institucional” entre os Açores e a Madeira deve ganhar uma maior “proximidade e visibilidade”.

Na altura, Albuquerque, eleito pelo PSD, mostrou-se agradado com o convite, lembrando que a aproximação entre os dois governos é uma das linhas programáticas do actual executivo regional.

“A questão da aproximação entre os dois governos regionais faz todo o sentido”, acrescentou a Presidência madeirense, o que traça uma linha divisória em relação ao que vinha sendo seguido anteriormente.

Durante as lideranças de Alberto João Jardim e Carlos César as diferenças políticas entre ambos, reflectiram-se no relacionamento institucional entre as duas regiões, ao ponto de ambas seguirem caminhos e estratégias diferentes quer na Assembleia da República, quer nos organismos europeus.

Os tempos das ‘cimeiras’ Açores-Madeira, protagonizadas por Mota Amaral, que presidiu o governo açoriano entre 1976 e 1995, e Jardim, diluíram-se e os últimos anos foram marcados por clivagens políticas entre o PS açoriano e o PSD madeirense, originando que matérias de interesse comum como o subsídio à mobilidade ou a Lei das Finanças Regionais (LFR) não só fossem discutidas em separado, como ainda contribuíssem para aumentar o fosso entre os dois arquipélagos.

A questão das transferências do Orçamento de Estado para as regiões é paradigmática. Quando José Sócrates alterou a LFR, Jardim protestou contra a redução de verbas destinadas à Madeira, acusando o então Primeiro-ministro de beneficiar os Açores pela cor política de Carlos César. Este contrapôs com o “despesismo” do governo madeirense, chegando mesmo a dizer que com Jardim, as autonomias não precisavam de mais inimigos.

Foi este distanciamento, que se agudizou nos últimos mandatos de Alberto João Jardim, que Vasco Cordeiro, que preside o executivo açoriano desde Novembro de 2012, e Albuquerque, à frente dos destinos madeirenses desde Abril, pretendem agora esbater, mesmo não pertencendo à mesma família política.

“O presidente do Governo regional dos Açores considera que será dado mais um passo significativo para um melhor conhecimento mútuo dos desafios em que estão envolvidas as duas regiões autónomas e, na medida em que seja do interesse de ambas as regiões, para uma abordagem partilhada em relação aos mesmos”, adiantou ao Público o Palácio de Sant'Ana, sede da Presidência açoriana.

Recentemente, numa entrevista ao Público, a deputada Sara Madrugada da Costa do PSD-Madeira, eleita nas últimas legislativas, dava conta das preocupações madeirenses de que a actual conjuntura económica pudesse resultar numa “investida” contra as autonomias. Para combater esse “centralismos”, a deputada defende uma maior “articulação” entre o Funchal e Ponta Delgada.

Sara Madruga da Costa, que foi cabeça de lista pela Madeira, considera que este é o “momento certo” para as duas regiões voltarem a afinar agulhas, principalmente em matérias de interesse comum como a LFR e o Estatuto Político-Administrativo que a Madeira quer rever durante esta legislatura, e os Açores aprovaram na anterior.

“Sabemos que o lóbi contra a transferência de verbas [para as regiões autónomas] existe, e é preciso contrariá-lo”, argumentou a deputada, que quer ver em São Bento um ‘bloco’ Açores-Madeira, independentemente da bancada onde estejam sentados os deputados insulares.

Os Açores pretendem ir mais longe, alargando esse “entendimento” para além do âmbito nacional, fazendo com que as duras regiões falem a uma só voz no plano internacional, com “óbvio destaque” no que toca a questões europeias.

Assim, em Janeiro, as ‘cimeiras’ de Mota Amaral e Alberto João Jardim, regressam agora em modo século XXI, pelas mãos de Vasco Cordeiro e Miguel Albuquerque.