Migrantes ou Refugiados? "As palavras importam", avisa ACNUR
O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados avisa que a utilização indiscriminada dos termos "refugiado" e "migrante” pode ter “consequências graves".
Os migrantes saem dos seus países para melhorar as suas condições de vida – para arranjarem emprego, para estudarem ou para se juntarem às suas famílias; se quiserem regressar podem fazê-lo e, e se o fizerem, continuam a receber protecção por parte dos respectivos governos. Refugiados “são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados”; “a sua situação muitas vezes é tão perigosa e intolerável que atravessam fronteiras à procura de segurança nos países vizinhos”; e para elas “a recusa de asilo tem, potencialmente, consequências fatais”, distingue Adrien Edwards.
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Os migrantes saem dos seus países para melhorar as suas condições de vida – para arranjarem emprego, para estudarem ou para se juntarem às suas famílias; se quiserem regressar podem fazê-lo e, e se o fizerem, continuam a receber protecção por parte dos respectivos governos. Refugiados “são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados”; “a sua situação muitas vezes é tão perigosa e intolerável que atravessam fronteiras à procura de segurança nos países vizinhos”; e para elas “a recusa de asilo tem, potencialmente, consequências fatais”, distingue Adrien Edwards.
Num texto em que lembra que no mundo há quase 60 milhões de pessoas que são forçadas a deslocar-se e em que as travessias em barco do Mediterrâneo fazem manchetes diárias, o porta-voz da ACNUR recorda que o estatuto de refugiado está definido e protegido pela lei internacional.
“A Convenção dos Refugiados de 1951 define quem é refugiado e delimita os direitos básicos que os Estados lhe devem garantir”, sublinha, considerando que um dos fundamentais é o de que não ser reencaminhado para os países de onde fugiram e expostos a situações em que as suas vidas e liberdade são ameaçadas.
Adrien Edwards lembra que para os governos dos diferentes países a distinção entre os termos é importante porque aqueles “lidam com os migrantes de acordo com a sua lei interna e lidam os refugiados segundo a legislação nacional e internacional”.
No texto, o porta-voz da ACNUR refere que a maior parte das pessoas que este ano estão a chegar à Grécia e à Itália, por barco, é refugiada e precisa de protecção, embora alguns possam ser considerados migrantes.