Eurogrupo suspenso enquanto Tsipras volta a falar com credores

Conversas entre o primeiro-ministro grego e os credores terminam sem resultados, mas vai haver segunda ronda esta noite. Ministros das Finanças falaram pouco mais de uma hora e adiaram reunião para quinta-feira.

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O anúncio de que o Eurogrupo tinha sido suspenso foi feito pelo ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb, no Twitter: "É tudo por hoje. O Eurogrupo continua amanhã, às 13h" – 12h em Portugal continental.

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O anúncio de que o Eurogrupo tinha sido suspenso foi feito pelo ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb, no Twitter: "É tudo por hoje. O Eurogrupo continua amanhã, às 13h" – 12h em Portugal continental.


A suspensão do Eurogrupo permite que o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, volte a reunir-se com os líderes do Banco Central Europeu (BCE), da Comissão Europeia (CE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), ao fim de uma primeira ronda de sete horas sem resultados.

Em declarações no final do Eurogrupo, a ministra das Finanças portuguesa, Maria Luís Albuquerque, limitou-se a explicar que a suspensão se deveu ao facto de ainda estarem a decorrer negociações entre a Grécia e as instituições da troika, não tendo chegado ao Eurogrupo informações suficientes para que os ministros das Finanças possam tomar uma decisão.

Tal poderá acontecer, espera a ministra, na continuação da reunião, quinta-feira. "A avaliação tem de ser feita pelas instituições, elas é que terão de responder", disse, garantindo que antes de isso acontecer não serão retiradas conclusões pelos ministros das Finanças.

A ministra não escondeu alguma saturação com este processo, ao fim de três reuniões do Eurogrupo no espaço de uma semana (com outro encontro já agendado para quinta-feira). "Pelo menos tenho uma boa noite de sono pela frente", disse.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, falou de uma noite difícil, para que amanhã se possa chegar a um acordo. "Estamos determinados a continuar a trabalhar durante a noite se necessário", disse.

Sinal voltou a ficar vermelho
Depois de terem dito, na segunda-feira, que a proposta feita pela Grécia era uma boa base para a negociação, os responsáveis da troika mostraram que ainda têm sérias divergências com Atenas em relação ao conteúdo do plano. E a ideia fundamental é que a Grécia deve fazer menos agravamentos de impostos sobre as empresas e, em contrapartida, assumir mais cortes de despesa.

De acordo com a versão da contraproposta da troika que tem estado a ser divulgada, os credores sugeriram correcções muito significativas na generalidade das medidas apresentadas pela Grécia. Em alguns casos, como na Segurança Social, a diferença entre as partes é mesmo quase total.

O principal problema dos credores com as propostas gregas é que as consideram demasiado centradas em aumentos de impostos e de contribuições, especialmente sobre as empresas, algo que a troika considera ser mais negativo para o crescimento da economia do que os cortes na despesa. Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), isto é particularmente grave porque, de acordo com os seus cálculos, isto deteriora as expectativas de crescimento futuro da economia, alterando também negativamente as projecções de sustentabilidade da dívida pública (que dependem da evolução da dívida nominal e do Produto Interno Bruto, PIB).

Na prática, o principal bloqueio nas negociações é o seguinte: se o acordo se basear em cortes de despesa, Alexis Tsipras enfrenta sérios problemas políticos no seu país; mas se o acordo se basear em aumentos de receita fiscal, os credores, principalmente o FMI, vêem-se forçados a apontar para previsões de sustentabilidade da dívida que tornariam inevitável uma reestruturação imediata, e isso é algo que muitos países, incluindo a Alemanha, não querem sequer considerar.

Na contraproposta, os credores rejeitam o imposto extraordinário de 12% que o Governo grego propõe aplicar aos lucros acima de 500 mil euros. Do mesmo modo, em relação à taxa normal de IRC, defendem que, em vez de um agravamento de 26% para 29%, se deve apenas fazer uma subida para 28%.

Depois, na Segurança Social, a troika recusa a intenção grega de obter receitas por via do aumento das contribuições, em vez de efectuar cortes nas pensões. O principal agravamento das contribuições sugerido por Atenas, de 800 milhões de euros em 2016, é feito nas empresas.

No IVA, a troika aceita as propostas gregas de agravamento fiscal, mas neste caso ainda vai mais longe. Em vez de uma receita adicional de 0,74% do PIB, quer 1%, pedindo que a restauração passe da taxa intermédia para a taxa máxima de 23%.

Feitas as contas, é pedido à Grécia que aceite mais cortes de despesa, não só na Segurança Social, mas por exemplo na Defesa, onde em vez dos 200 milhões sugeridos por Atenas se pede 400 milhões, algo que será muito mal aceite pelo partido que forma a coligação governamental com o Syriza.

Todas estas diferenças foram discutidas, durante toda a tarde, entre o primeiro-ministro grego e os mais altos responsáveis das instituições que formam a troika: a Comissão Europeia, o FMI e o BCE.

Depois de uma reunião de sete horas, de onde não saíram conclusões definitivas, foi anunciado um novo encontro para esta noite, às 23h de Bruxelas (22h em Lisboa). Torna-se assim provável que a reunião do Eurogrupo venha a ser suspensa, à espera que o Governo grego e a troika possam chegar a um acordo e que o entreguem à consideração dos ministros das Finanças.

Os ministros das Finanças da zona euro vão preparar a cimeira de chefes de Estado e de governo da União Europeia dos próximos dois dias – o encontro crucial para decidir o futuro da Grécia no bloco europeu.

Tsipras lembra Portugal
As críticas de Alexis Tsipras foram divulgadas através da sua conta no Twitter e dirigiram-se sobretudo ao FMI. Referindo-se à proposta revista e apresentada na segunda-feira, o líder grego disse que "a repetida rejeição de medidas equivalentes nunca aconteceu antes. Nem na Irlanda nem em Portugal".

"Esta posição estranha parece indicar que ou não há interesse num acordo ou que estão a servir certos interesses", escreveu o primeiro-ministro grego.

Da parte dos responsáveis europeus a mensagem é a de que as negociações "não foram quebradas", de acordo com uma fonte de Bruxelas, citada pela Reuters.

Dirk Hoeren, especialista em política europeia e alemã no jornal Bild, partilhou no Twitter o que diz ser uma cópia do plano grego emendado pelo FMI – uma contraproposta repleta de parágrafos escritos a tinta vermelha, que o jornal britânico The Guardian resumiu com humor: "Já não via tanta tinta vermelha e tantas correcções desde o meu último trabalho na universidade."

A colunista da revista Forbes e do jornal Financial Times Frances Coppola também comentou a contraproposta do FMI na sua conta no Twitter e resumiu o pessimismo reinante: "Os credores praticamente deitaram fora as propostas da Grécia. Voltámos à estaca zero."

Coppola comentou também a reunião entre Stavros Theodorakis, líder do partido grego O Rio (To Potami), e o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici. O líder do partido centrista e pró-europeísta sempre disse que aprovaria qualquer acordo com os credores, mas no final da reunião com Moscovici sublinhou que o país "precisa de cortar nos gastos públicos excessivos, em vez de aplicar mais impostos" – um distanciamento em relação à fórmula preponderante na nova proposta do Governo liderado pelo Syriza, e que levou a colunista da Forbes e do Financial Times a dizer que o partido O Rio "está a posicionar-se como um futuro governo do agrado da troika".

Nas eleições legislativas de Janeiro, o partido O Rio alcançou apenas 6,1% dos votos, conquistando 17 deputados – tantos quantos a formação de extrema-direita Aurora Dourada. As sondagens indicam que os eleitores gregos não estão dispostos a reforçá-lo.

Henrik Enderlein, director do Instituto Jacques Delors Berlin, deu razão ao primeiro-ministro grego. "Tsipras tem razão: em Portugal, a troika aceitou 'medidas equivalentes'. As instituições deveriam definir objectivos, e não ditar de que forma devem ser alcançados."

O também professor na Hertie School of Governance, em Berlim, criticou em particular a postura do FMI: "Todas as anteriores projecções do FMI sobre a Grécia revelaram-se um disparate. Se Lagarde rejeitar agora um acordo por causa das projecções, então isto é tudo uma piada. Sejam pragmáticos, FMI."

Bolsas em queda
As bolsas europeias reagiram de imediato às notícias que davam conta do regresso dos desentendimentos entre Atenas e os credores. As praças alemã, francesa, espanhola e italiana recuaram em média 1% esta manhã e os juros dos títulos de dívida italiana e espanhola dispararam.

Na segunda-feira, a Grécia apresentou um novo pacote de medidas que fazia algumas cedências de forma a ir ao encontro das exigências das instituições internacionais. As propostas incluíam uma subida das contribuições para o sistema de Segurança Social das empresas. De acordo com fontes ouvidas pelo Financial Times, será esta a origem do desacordo do FMI, que prefere cortes nas prestações sociais.

O plano proposto por Atenas contempla medidas cuja esmagadora maioria se traduz em impostos ou contribuições sociais, e é isso que é questionado pelo FMI. De acordo com o jornal alemão Handelsblatt, a instituição critica o carácter recessivo destas medidas, que podem pôr em perigo a sustentabilidade da dívida grega, e considera que as receitas projectadas pelo Governo grego são "fantasia pura".

A ausência da directora-geral do FMI, Christine Lagarde, da conferência de imprensa de segunda-feira depois de se ter reunido com Tsipras deixou já na altura antever que poderia persistir algum tipo de discordância.

O tempo começa a escassear para que seja encontrado um acordo antes que termine o prazo do actual resgate à Grécia. Até 30 de Junho é necessário saldar o empréstimo de 1,5 mil milhões de euros concedido pelo FMI.

Na última semana, várias reuniões foram apontadas como cruciais, mas subsiste a convicção em Bruxelas de que sem acordo no Eurogrupo desta noite será bastante difícil que os parlamentos nacionais aprovem uma extensão do programa de resgate – e, assim, abre-se caminho a um default grego.

O jornalista viajou a convite da Comissão Europeia