Chumbada a proposta do PS de alargamento de contribuições de IRS à cultura
PS queria que contribuintes possam destinar 0,5% do IRS à Cultura.
No debate que antecedeu a votação, a deputada Gabriela Canavilhas, uma das autoras do projecto legislativo, afirmou que o objetivo era ampliar "o leque e a possibilidade de financiamento a um sector cultural espalhado pelo país e que de outra forma está afastado de fontes de financiamento".
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No debate que antecedeu a votação, a deputada Gabriela Canavilhas, uma das autoras do projecto legislativo, afirmou que o objetivo era ampliar "o leque e a possibilidade de financiamento a um sector cultural espalhado pelo país e que de outra forma está afastado de fontes de financiamento".
No entender da ex-ministra da Cultura, "se todos os contribuintes consignassem 0,5% [do IRS] podia encontrar-se um montante de 42 milhões de euros".
Antes da votação, a deputada Gabriela Canavilhas sublinhou que a maioria parlamentar PSD-CDS/PP só não aprovaria o documento do PS porque não queria, uma vez que as críticas apontadas poderiam ser discutidas em comissão parlamentar.
"O PS, a 1 de Janeiro de 2016, vai ter esta lei em vigor. Vamos implementá-la", disse.
O Grupo Parlamentar do PS entende que "o leque de entidades abrangidas pode ser alargado a outras áreas de intervenção social que vão além de causas do foro religioso ou de beneficência e que, como estas, têm uma clara utilidade pública", lê-se no projecto de lei.